396 resultados encontrados para qualquer outro defensor publico pertencente aos - data: 05/08/2025
Página 40 de 40
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 NATUREZA..............: ART. 180, CAPUT , DO CP AUTORA.......... ........: ROZILENE MARIA DA CONCEICAO ACUSADO...............: JHO NNATAN DE SOUSA BRITO E OUTRO VISTOS, ETC... TRATA-SE DE ACAO PEN AL MOVIDA PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE JHONNATAN DE SOUSA BRITO E FERNANDO DOS SANTOS SOUZA , IMPUTANDO A ELES A PRATICA DA FIGURA TIPICA DESCRITA NO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 EENDIDOS (SNBA) NO SITIO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA CNJ. PRO CEDA-SE A INTIMACAO DESTE DESPACHO PELO DIARIO DE JUSTICA ELETRON ICO AOS ADVOGADOS PATROCINADORES DOS PEDIDOS DE LIBERDADE PROVISO RIA EM APENSO. POR FIM, PROCEDA-SE A CORRECAO NA AUTUACAO DO PRES ENTE FEITO, FAZENDO CONSTAR NA CAPA DOS AUTOS A INDICACAO DE ACAO PENAL, ONDE ATUALMENTE INDICA-SE FLAGRANTE/
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 ISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS DO ART. 44, DO CODIGO PENAL (PENA S UPERIOR A QUATRO ANOS E REINCIDENCIA). CONSIDERANDO A PERICULOSID ADE DA ACAO CRIMINOSA E REPROVABILIDADE DA CONDUTA E, SOBRETUDO, SER O SENTENCIADO ROMARIO SILVA SERRAT REINCIDENTE FLS. 122/124, TENHO QUE A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA DEVE SER PRESERVADA, NOS TE RMOS DO ART. 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 9/08) NOMEIO A DEFENSORA PUBLICA DRA. GISELA CAMILLO CASOTTI TEIX EIRA, OU QUALQUER OUTRO DEFENSOR PUBLICO PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS DPGO, PARA PATROCINAR A D EFESA DO MESMO, A QUAL DEVERA SER INTIMADA ACERCA DA PRESENTE NOM EACAO, BEM COMO PARA APRESENTAR A DEFESA PRELIMINAR EM SEU NOME. VEJA-SE A TRANSCRICAO DO REFERIDO DISPOSITIVO:
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: segunda-feira, 18/12/2017 CONES PEREIRA DE SOUZA FOI CITADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUS ACAO E QUEDOU-SE INERTE, APESAR DE ADVERTIDO QUE, SE NAO O FIZESS E, SER-LHE-IA UM DEFENSOR FLS. RETRO, NOMEIO O DR. MARCOS ALBERTO BRAZ DE OLIVEIRA, OU QUALQUER OUTRO DEFENSOR PUBLICO PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS - DPGO, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO, NOS TERMOS DO