Seção II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO L OUDEVAL JOSE DE OLIVEIRA E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAM ENTO DESTES AUTOS, TOMANDO-SE AS CAUTELAS DE SEMPRE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 04 DE ABRIL DE 2017. JOAO DIVI NO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE

Seção II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 DESPACHO : INICIALMENTE, DILIGENCIE-SE A SERVENTIA NO SENTIDO DE JUNTAR A CA RTA PRECATORIA CITATORIA. REFERENTE A CERTIDAO DE FLS. 131, OUCA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 29 DE AGOSTO DE 2017. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 174546-75.2017.8.09.0175 928 ACAO PENAL EMPRESA DE TELEFONIA MOVEL CLARO EDIVALDO AP

Seção II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 VITIMA : GEROMAIK FELICIO DOS SANTOS SOUZA CRUZ S/A ACUSADO : MATHEUS PAULINO CARDOSO KEVIN CORREA MELGAR JULIO CESAR COUTRIM ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : INICIALMENTE, DEIXO DE DETERMINAR A REMESSA DOS AUTOS AO CONTADOR JUDICIAL PARA CALCULO DA PENA DE MULTA IMPOSTA AO CONDENADO, VEZ QUE A MESMA NAO ULTRAPASSA REFERIDO NA LEI ESTA

Seção II ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 O 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 1 1.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTIC A SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, A DVERTINDO-LHES QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A

Seção II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 LEI N 11.719/08). DE CIENCIA DA PRESENTE NOMEACAO, BEM COMO INTIM E-SE O REFERIDO DEFENSOR PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO , PO R ESCRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENA L. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. GOIANIA, 07 DE JUNHO DE 2018. DONIZ ETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 4734-35.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 74 NATUREZA : ACA

Seção II ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 ) EM CASO POSITIVO, QUAL A SUBSTANCIA QUE OCASIONA A DEPENDENCIA TOXICOLOGICA? NEGATIVOS OS QUESITOS, TINHA O REU, A EPOCA DO FATO , A PLENA CAPACIDADE DE ENTENDIMENTO DA ILICITUDE DO FATO OU A DE AUTODETERMINACAO? I) O ACUSADO NECESSITA DE TRATAMENTO MEDICO? Q UAL? J) DEMAIS ESCLARECIMENTOS QUE OS SRS. PERITOS JULGAREM CONVE NIENTES. 6 INTIMEM-SE AS PARTES PARA APRESENTA

Seção II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 TINS DE OLIVEIRA. JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 7707-26.2018.8.09.0175 : 136 : FLAGRANTE/INQUERITO : MARCELO FERREIRA DE SOUSA WESLEY ALEXANDRE SARAIVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 35546 GO - NABIO COELHO AMARAL DESPACHO : INICIALMENTE, TENDO EM VISTA OS MOTIVOS E FUNDAMENTOS INDICADOS N A

Seção II ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 ACTADA DIRETAMENTE NO FORUM CRIMINAL DESEMBARGADOR FENELON TEODOR O REIS, 5 ANDAR, SALA N. 503, JARDIM GOIAS, GOIANIA/GO; PELO TELE FONE/FAX: (62) 3018-8100 OU TAMBEM PELO SITE: WWW.DEFENSORIAPUBLI CA.GO.GOV.BR. CUMPRA-SE. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 336048-57.2016.8.09.0175 : 1367 : ACAO PEN

Seção II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PARA, NO PRAZO DE LEI, APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, NOS TERMOS DO ART. 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CONSIDERANDO A CERTI DAO DE FLS. 102, EM QUE SE NOTICIA QUE O ACUSADO FERNANDO DOS SAN TOS SOUZA FOI INTIMADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO E MANT EVE-SE INERTE, NOMEIO O DEFENSOR PUBLICO, DR. JAIME ROSA BORGES J UNIOR, OU QUALQUER OUTRO DEFENSOR PUBLICO PERT

Seção II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 , SOB PENA DE APLICACAO DO ART. 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OU SEJA, SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO DO PRAZO PRESCRICIONAL E, AINDA, DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, DESDE QUE PRESENTES OS REQUISITOS ENSEJADORES DO ARTIGO 312, DO CPP. CONCERNENTE AO ACU SADO ALLAN COLLINS RUZEBIO DE FREITAS , DEIXO PARA APRECIAR A RES POSTA A ACUSACAO DE FLS. 69/71 EM MOMENTO OPORT