196 resultados encontrados para qualquer outro defensor publico pertencente aos quadros - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 NS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 244029-95.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1377 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : CLOVIS MACIEL ALVES VITIMA : MIZAEL DA SILVA CARDOSO DESPACHO : PROTOCOLO N 201702440294 CONSIDERANDO A CERTIDAO RETRO, EM QUE SE NOTICIA QUE O ACUSADO CLOVIS MACIEL ALVES FOI CITADO PARA APRESE NTAR RESPOSTA A ACUSACAO E QUEDOU-SE INERTE,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 ERA INTIMADA PARA O ATO, A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORMANTE. INT IMEM-SE. REQUISITEM-SE. NOTIFIQUE-SE O M. PUBLICO. DATA SUPRA. JO AO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 160189-90.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 817 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA AUTOR : S DESPACHO : DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 E, APESAR DE ADVERTIDO QUE, SE NAO O FIZESSE, SER-LHE-IA UM DEFEN SOR FLS. RETRO, NOMEIO O DR. MARCOS ALBERTO BRAZ DE OLIVEIRA, OU QUALQUER OUTRO DEFENSOR PUBLICO PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENS ORA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS - DPGO, PARA PATROCINAR A DEFESA D O ACUSADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL (COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08)
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 AS DENUNCIADAS A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, NA FORMA DO ART. 89, DA LEI N 9.099/95 FLS. 108/110. E O RELATORIO, EM SINTES E. DECIDO. NO CASO EM TELA, SEM MAIORES DELONGAS, RAZAO ASSISTE A O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. COM EFEITO, NOS TERMOS DO 5, DO ART. 89, DA LEI N 9.099/95, EXPIRADO O PRAZO SEM REVOGACAO, O JUIZ DECLARARA EXTINTA A PUNIBILIDADE . DEST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 50881-85.2018.8.09.0175 : 545 : ACAO PENAL : VANDERLEI RODRIGUES DE BARROS PAULO RICARDO RIBEIRO BEZERRA VITIMA : SAUDE PUBLICA JUNIO PEREIRA MOURA DESPACHO : PROTOCOLO N 201800508810 CONSIDERANDO A CERTIDAO RETRO, EM QUE SE NOTICIA QUE OS ACUSADOS VANDERLEI RODRIGUES DE BARROS E PAULO RI CARDO RIBEIRO BEZERRA FORAM CITADOS PAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 POR ESCRITO, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. APOS, CONCLUSOS. GOIANI A, 1 DE FEVEREIRO DE 2018. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUI Z DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 279500-75.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1611 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : EMANUELL HUDSON COELHO MADEIRA VITIMA : A ESCLARECER DESPACHO : DIANTE DA CERTIDAO DE FLS. RETRO, EM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 ESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTI GO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIME NTO DAS PARTES. FINALMENTE, TENHO QUE RESTOU PREJUDICADA A COMUNI CACAO A VITIMA ACERCA DA DESIGNACAO DESTA AUDIENCIA, NOS MOLDES D O ART. 201, 2 (ALTERACAO DADA PELA LEI N 11.690/08), VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMADA PARA O ATO, A FIM DE SER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 ACUSADO : LUCIANO BENTO DE SOUSA ADV ACUS : 20567 GO - CARLOS AUGUSTO JORGE DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, DEFIRO O PEDIDO DE RESTITUICAO DA FIANCA PR ESTADA E RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS, E, EM CONSEQUENCIA, D ETERMINO SEJA EXPEDIDO O COMPETENTE ALVARA DE LEVANTAMENTO, QUANT O A FIANCA, E QUE, MED
ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 AUTOS NR. : 1153 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ALCIDIO GIRONDI DESPACHO : OUCA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. APOS, CONCLUSOS. GOIA NIA, 28 DE AGOSTO DE 2017. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 412857-88.2016.8.09.0175 : 1700 : INQUERITO : SIRLEY COSTA DE FREITAS ALLAN COLLINS EUZEBIO DE FREITAS VITIMA : ANA RAIMUNDA DE JESUS F
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 AUTOS N. 154/19 (201900241662) DESPACHO: NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA ___ _/____/____, AS ____:____ HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA PROCEDIDA A INQUIRICAO DA VI TIMA, DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, E, TAMBEM, AO INTERR OGATORIO DO ACUSADO. INDEFIRO O REQUERIMENTO