Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 2671 Processo 0002956-15.2017.8.26.0415 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Lucas Aparecido da Silva Bueno - Apresentada a defesa não se constata nos autos qualquer requisito para absolvição sumária, nos termos do artigo 397, do Código de Processo Penal, sendo que as demais alegaçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 2609 ainda a pesquisa pelo sistema ARISP. Com a resposta, intime-se o exequente para se manifestar em termos de prosseguimento (guias recolhidas fls. 147). Se nada for requerido pelo exequente após a realização das medidas constritivas acima transcritas, o feito deve ser encaminhado para a suspensão. Após o pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2676 2911 ao exame direto do mérito, porquanto desnecessária a dilação probatória (art. 335, inc. I, do CPC). Inicialmente, cumpre afirmar que não se discute culpa no divórcio direto e, nos termos da Emenda Constitucional n. 66/10 é desnecessária a comprovação do lapso temporal. Ressalto que com a nova redaç

Judiciário ● 13/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3391/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 Alegação(ões): 1133 39961) - violação dos artigos 17, VII, e 535, do CPC. - divergência jurisprudencial. Diante do que estabelece o artigo 896, § 9º, da CLT, nas causas Inviável o prosseguimento da revista, uma vez que a recorrente não sujeitas ao procedimento sumaríssimo, apenas serão analisadas as apontou ofensa a nenhum dispositivo da Constituição Feder

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de mandado de segurança impetrado por WILLIAN VIEIRA CABRAL em face do PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE DESPACHANTES DOCUMENTALISTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – SP, visando à concessão de medida liminar para determinar que a autoridade impetrada: a) proceda à inscrição do impetrante perante o Conselho Regional de Despachantes Documentalistas do Estado de São Paulo, sem a apresentação de Diploma SSP, realização de curso de qualificação profissional ou exigência do mesmo t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 2084 Nossa Caixa Sa Incorporado Pelo Banco do Brasil Sa Fls 99 - Fls. 142: Reporto-me ao despacho proferido na folha 137, ficando por força disso, reconsiderado aquele exarado na folha 140. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP) Processo 0006740-15.2008.8.26.0415 (apens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1668 1838 REQTE : D.P.P. REQDO : I.R.J.A.F. VARA:1ª VARA PROCESSO :0002315-32.2014.8.26.0415 CLASSE :PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL OF : 632/2014 - Palmital REQTE : D.P.P.S. REQDO : I.R.M.L.R. VARA:2ª VARA PROCESSO :0002317-02.2014.8.26.0415 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 029/2014 - Palmital AUTOR : J.P. AU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 540 2098 1ª Vara V. Ex.a JULIANA DIAS D EALMEIDA - Juíza Substituta Processo nº.: 415.01.2009.002703-9/000000-000 - Controle nº.: 166/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ADRIANO PAULINO DA LUZ - Fls.: 49 a 49 - Recebo a denúncia de fls. 01D/03D, em seus regulares efeitos.Cite-se. Junte-se F.A., certidões do Distri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 764 1882 COBIANCHI - AVERIGUADO e outro - Fls.: 454 a 454 - Apresentada a defesa não se constata nos autos qualquer requisito para absolvição sumária, nos termos do artigo 397, do Código de Processo Penal, sendo que as demais alegações serão apreciadas após a instrução criminal. Para os fins do artigo 399, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 1782 Processo 0001876-26.2011.8.26.0415 (415.01.2011.001876) - Ação Penal de Competência do Júri - Lesão Corporal - Marcos Antonio dos Santos - João Marcos Aparecido Pereira e outro - Defiro a cota retro. Reitere-se o ofício, com urgência. Após, dê-se nova vistas dos autos às partes, no prazo de 05 dia