Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 394 (s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Orlandia, aos 24 de agosto de 2015. PALMITAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO VICTOR GARMS GONÇALVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE CARLOS ROMU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 820 2117 ROGÉRIO - Fica a Dra. Defensora intimada a apresentar seus memoriais finais no prazo de 05 dias- Advogados: TATIANA TORRES GALHARDO OAB-SP 209.691 Processo nº.: 415.01.2007.002374-2/000000-000 - Controle nº.: 71/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WALTER DA SILVA Fls.: 180 a 180 - Recebo o recurso de fls. 178

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 662 2088 Processo nº.: 415.01.2009.000715-7/000000-000 - Controle nº.: 37/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ADILSON FERREIRA e outro - Fls.: 61 a 61 - Apresentada a defesa não se constata nos autos qualquer requisito para absolvição sumária, nos termos do artigo 397, do Código de Processo Penal, sendo que as de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 2012 conclusos. Intimem-se. - ADV: MARCOS ANTONIO RODRIGUES ANTUNES SANTAELLA (OAB 287164/SP) Processo 0000935-37.2015.8.26.0415 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Danilo Tavares Ferreira - Manifeste-se o Ministério Público a respeito do pedido de revogação da p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 469 2014 ALBERTO PEDROTTI DE ANDRADE - OAB/SP nº.:61988; Processo nº.: 415.01.2007.004751-6/000000-000 - Controle nº.: 169/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X NIVALDO FERREIRA DA SILVA - Fls.: 156 a 156 - Designo o dia 07 de 07 p. futuro, às 14:00 horas, para audiência de instrução, debates e julgamento. Intimem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 2852 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0368/2019 Processo 0000037-53.2017.8.26.0415 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.B. - Certifique-se a publicação e intimem-se as partes do inteiro teor da r sentença de fls. 269/272. Recebo o recurso de fls. 281/297, em seus r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 3101 de compromisso e dê-se-lhe vistas dos autos, para apresentação da defesa, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 396 e 396-A, do Código de Processo Penal.Apresentada a defesa, voltem conclusos. - ADV: SILVIA LETICIA DA SILVA BOTEGA (OAB 240895/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO VICTOR GA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 968 2370 LUIZ ANTONIO DE CAMARGO - OAB/SP nº.:159468; Processo nº.: 415.01.2009.005510-1/000000-000 - Controle nº.: 000135/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ÉLCIO DE SOUZA BRITO - Fls.: 74 a 74 - Apresentada a defesa não se constata nos autos qualquer requisito para absolvição sumária, nos termos do artigo 397,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1187 2380 BATISTA - Fls.: 63 - Apresentada a defesa não se constata nos autos qualquer requisito para absolvição sumária, nos termos do artigo 397, do Código de Processo Penal, sendo que as demais alegações serão apreciadas após a instrução criminal. Para os fins do artigo 399, do Código de Processo Penal, man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 947 1924 Processo nº.: 415.01.2009.003603-0/000000-000 - Controle nº.: 000150/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDRÉ DE OLIVEIRA ROSA - Fls.: 58 a 58 - HOMOLOGO, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, a composição cível realizada entre as partes (fls. 45-apenso 042/2010-JE).JULGO EXTINTA a punibilidade