Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 804 2475 NOGUEIRA NETO - Fls.: 65 a 65 - Apresentada a defesa não se constata nos autos qualquer requisito para absolvição sumária, nos termos do artigo 397, do Código de Processo Penal, sendo que as demais alegações serão apreciadas após a instrução criminal.Para os fins do artigo 399, do Código de Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 2849 Processo 0000540-23.2016.8.26.0120 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - José Carlos Candido Junior Decisao Genérica Crime - ADV: LUIZ ANDRE DI NALLO (OAB 335125/SP), LOREINE APARECIDA RAZABONI (OAB 126123/ SP) Processo 0000689-02.2019.8.26.0415 - Carta Precatória Criminal - Inquiriçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 2557 cientificando-se as condições, sob pena de revogação do benefício.” - ADV: MIGUEL GUSTAVO FIGUEIREDO BUENO (OAB 275023/SP) Processo 0000854-83.2018.8.26.0415 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - O.A.D. - Recebo o recurso de fls.173, em seus regulares efeitos. Pr

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 1126 exposto, a ora recorrente se mostra como parte ilegítima para relação obrigacional trabalhista com o recorrido. A ora Reclamada, figurar na presente lide, em especial no pleito ora combatido." (sic, como afirmado em linhas anteriores, mantinha com a 1ª Reclamada fl. 407). relação comercial sem a consignação de responsabilidades trabalhistas, visto que não

Judiciário ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2241/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Junho de 2017 RECORRENTE ADVOGADO WILLIAM CAMPOS RIBEIRO Daniela Costa e Silva Vianna(OAB: 127120/MG) PAULO ROBERTO BEDETE DA SILVA(OAB: 108971/MG) KELLY CRISTINA OLIVEIRA BAIA(OAB: 125893/MG) RESIDENCIAL OTAVIO NASCIMENTO SPE LTDA - ME SAULO OTTONE DA SILVA(OAB: 104978/MG) ASSIS MIRANDA SANTOS LUIZ MARTIMIANO RONILDO DO ESPIRITO SANTO HERCULES BRITO DO NASCIMENTO REYNALDO CRUZ DOS SANTOS MO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 2672 JOAQUIM JUNIOR (OAB 120955/SP) Processo 0001986-78.2018.8.26.0415 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - R.F.L. - Apresentada a defesa não se constata nos autos qualquer requisito para absolvição sumária, nos termos do artigo 397, do Código de Processo Penal, sendo que as demais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1568 1395 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 1594/2013 - Palmital AUTOR : J. P. RÉU : P. C. DA R. VARA:1ª VARA PROCESSO :0000045-35.2014.8.26.0415 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE IP-Flagr. : 257/2013 - Palmital AUTOR : J. P. RÉU : A. N. C. VARA:2ª VARA PROCESSO :0000046-20.2014.8.26.0415 CLASSE :AUTO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 640 1743 SP nº.:139235; JOAO FRANCISCO GONCALVES GIL - OAB/SP nº.:86514; Processo nº.: 415.01.2009.001021-3/000000-000 - Controle nº.: 64/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALDIVINO CESAR FRANCO - Fls.: 48 a 48 - Apresentada a defesa não se constata nos autos qualquer requisito para absolvição sumária, nos ter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 732 1521 Nº ORDEM:11.01.2010/000173 CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM:932-3 JUIZO DEPREC:Vara Única Autor do Fato:ALMIR AGRIMICO DOS SANTOS VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:415.01.2010.002417 Nº ORDEM:11.02.2010/000181 CLASSE:CRIMES PREVISTOS NO ESTATUTO DO IDOSO - LEI N. 10.741/03 REQUERENTE:MINISTÉRIO PÚBL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 3011 Paulo José dos Santos - Fls. 81, DEFIRO a cora ministerial. Requisite-se realização de concurso policial para a localização do acusado Luiz Paulo José dos Santos. Proceda-se pesquisa de novo endereço do acusado nos sistemas VEC e SIEL. Sem prejuízo, expeça-se edital de citação do acusado Luiz Paulo J