Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 3346 semanal remunerado pelo fato do Reclamante ter sido enquadrado periculosidade, tendo em vista que laborava com rede de baixa como professor. tensão predial e industrial energizada, exposto permanentemente a Ao se determinar os reflexos no RSR também, a sentença não fez energia elétrica. Pleiteou o adicional de 30% sobre o salário. nenhuma menção específica p

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2501/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3189 das regras processuais anteriores à Reforma Trabalhista, multas dos arts. 467 e 477, dos FGTS não depositados. Pugna, sendo impossível às partes, pela temporalidade das mudanças, ainda, pelo pagamento de indenização por danos morais pela antever quais regras processuais vigentes à época da prolação ausência de anotação do contrato de trabalho em sua CTPS

Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 3337 comprovado que as atividades do Recorrido não demandavam o R: Foi ofertado EPI's, contudo, não foi comprovado o fornecimento pagamento do referido adicional, considerando a prova produzida de botas para proteção dos pés a agentes provenientes de energia por laudo pericial, testemunhal e documental, devendo ainda os elétrica. honorários periciais serem arcados

Judiciário ● 30/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2054/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2016 20 No entanto, o reclamante não laborava nem era substituído por de Id f80e8ec, cuja conclusão passo a transcrever: outro empregado após a última aula, retornando apenas no dia "13. PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO seguinte, em horário comercial. APÓS CRITERIOSA AVALIAÇÃO DOS AUTOS E VISTORIA IN Diante de tal contexto, sob qualquer ângulo que se analise, o LOCO FUN

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 612 Diante disso, as horas prestadas além da sexta diária foram c) divisor 180; quitadas no curso da contratualidade, já que o contrato de trabalho d) dedução das verbas com título idêntico comprovadamente pagas do reclamante previa jornada de 44 (quarenta e quatro) horas nos autos até a data do encerramento da instrução processual; semanais (Id 0e7dd67) e a r

Judiciário ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3126/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2020 2369 possível a equiparação salarial de trabalho intelectual, que pode ser por laudo pericial, testemunhal e documental, devendo ainda os avaliado por sua perfeição técnica, cuja aferição terá critérios honorários periciais serem arcados pelo Recorrido, ou, caso objetivos. (ex-OJ da SBDI-1 nº 298 - DJ 11.08.2003) beneficiário da justiça gratuita, serem ar

Judiciário ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3126/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2020 2380 periculosidade, tendo em vista que laborava com rede de baixa provenientes de energia elétrica anotado em ficha de EPI fornecido tensão predial e industrial energizada, exposto permanentemente a pelo Empregador e não por conta própria do empregado estando energia elétrica. Pleiteou o adicional de 30% sobre o salário. em não conformidade com o item 6.6.1 da

Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 581 Portanto, dou parcial provimento ao apelo patronal e reformo a r. incidência do adicional de periculosidade. sentença, no particular, para determinar a hora/aula em 60 minutos Todavia, tal entendimento não se aplica ao trabalhador que é e condenar a reclamada somente ao pagamento do adicional de exposto a condições periculosas apenas eventualmente, ou seja, 50

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 604 industrial energizada, exposto permanentemente a energia elétrica. toda a conferência o disjuntor é ligado;” Pleiteou o adicional de 30% sobre o salário. Desta forma, com base nos depoimentos acima transcritos, restou A reclamada, em contestação, alegou que o reclamante não faz jus comprovado que o reclamante exerceu suas atividades exposto a ao adicional,

Judiciário ● 21/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2108/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2016 157 §2º da CLT e reverberados na Súmula n. 90 do C. TST são dois e Instrução de Trabalho n. 0002, pleiteou o pagamento do valor de alternativos: que o trabalhador seja transportado por condução metade das diárias, alegando que laborava em local fora de sua fornecida pelo empregador ou que o local de trabalho seja de difícil cidade. Juntou documento de Id. e40