Poder Executivo ● 27/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de fevereiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FUNAPE PORTARIA-FUNAPE Nº 0354, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015. A Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 24.444 de 21.6.2002 resolve publicar a Relação dos Processos Deferidos de Manutenção de Benefício de Pensão no mês de FEVEREIRO de 2015. Processos Deferidos de Pensão: ADMISSAO DE PE

Poder Executivo ● 18/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATA: Na Portaria SEAF nº 085/2021 publicada no D.O.E. de 10/02/2021. ONDE SE LÊ: COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO LEIA-SE: 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUERITO ADMINISTRATIVO Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto

Poder Executivo ● 08/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVI • NÀ 214 Licitações e Contratos AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER Contrato 74.2019. Composição de Dívida referente ao Contrato AD Nº 43/2015. DEVEDORA: AEROMATIC VENTILAÇÃO E DIFUSÃO DE AR LTDA. CNPJ: 10.325.735/0001-49. Valor: R$ 174.029,12. Vigência: 36 meses a partir de 06 de novembro de 2019. AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0169.2019.CEL.PEC.DL.0029.SAD TERMO DE ADESÃO

Poder Executivo ● 09/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 5 II - a obrigatoriedade da renovação dos termos de guarda, tutela e curatela provisória, para o pagamento de benefícios aos incapazes, na forma prevista no § 3º do art. 56 da Lei Complementar nº 28/2000; III – o requerimento de pensão por morte de que trata o inciso I do art. 49 da Lei Complementar nº 28/2000; e IV – recurso ao Conselho de Administração da Funape previsto no inciso I do art. 59-A. da Lei Complementar nº 28/2000. § 2º O período restante

Poder Executivo ● 01/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de novembro de 2019 FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE CULTURA EDITAL DE REVOGAÇÃO A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, torna público que o secretário de Cultura do Estado, revogou o ato de deferimento de abertura do Processo Administrativo Secult nº B801166-6/2011(0401756-5/2011) Tombamento do imóvel nº 74 da Rua Manoel Benedito, Centro, Tuparetama, co

Poder Executivo ● 24/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de junho de 2021 Índice de Obras Rodoviárias - Consultoria (Supervisão e Projetos), variação de mai/16 a mai/17, para cálculo do reajuste, nos serviços executados a partir da data 04/05/2017, aplicação do índice 3,42% Índice de Obras Rodoviárias - Consultoria (Supervisão e Projetos), variação de mai/17 a mai/18, para cálculo do reajuste, nos serviços executados a partir da data 04/05/2018, aplicação do índice 2,02% Índice de Obras Rodoviárias - Consultoria (Super