Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3592/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho que o Reclamante auferia salário fixo mensal, aplicando-se o art. 7º, § 2º, da Lei n. 605/49, que prevê que, para o empregado mensalista ou quinzenalista, a parcela em comento já se encontra embutida na remuneração. Isso não impede, contudo, que sejam apurados os reflexos das horas extras sobre o RSR, uma vez que, nesse caso, os valores correlatos ainda não foram pagos. Portanto, n

Poder Executivo ● 09/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de abril de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – CPRH INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO – IRH O DIRETOR PRESIDENTE DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e, considerando a necessidade do serviço, resolve: PORTARIA IRH DO DIA 08/04/2016 Nº 025/2016 - DISPENSAR a servi

Poder Executivo ● 25/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ● Certificado original (1º via) da última verificação, juntamente com o veículo; ● CRLV; ● Termo de Permissão da Prefeitura (Atualizado); ● Certificado de Inspeção com cópia, para os veículos que utilizam GNV. Casos Especiais: 1. Os Veículos de pessoa jurídica deverão apresentar os documentos exigidos e o Cartão do CNPJ; 2. Os proprietários cujos táxis encontrem-se na oficina para reparos mecânicos deverão c

Poder Executivo ● 21/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de dezembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO A Autoridade de Trânsito do DER-PE, em conformidade com as suas competências estabelecidas pelo CTB e regulamentações do CONTRAN, após de esgotadas as tentativas de notificação do infrator ou o proprietário do veículo por meio postal ou pessoal, e considerando os Autos de In

Poder Executivo ● 18/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de junho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Conceder a servidora abaixo citada gozo de Licença Prêmio. MAT. Nº. 170.127-4 NOME Maria Emília Romeiro de Lucena e Melo MÊS 01 DECÊNIO 2º CONVÊNIO INICIO E TERMINO 13.06.2016 a 12.07.2016 PROCESSO Nº 8.2005.08.05250.1 Conceder a servidora abaixo citada gozo de Licença Gala. MATRÍCULA Nº 323.777-0 NOME Rossana Lopes de Lemos DIAS 08 DATA 09.04.2016 REQUERIMENTO Nº 187 de 26/05/2016 Co

Poder Executivo ● 29/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO – CEPE RESULTADO DE LICITAÇÃO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO CIA. PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO – COMPESA EXTRATO DE CONTRATOS – JANEIRO - 2015 PL Nº 036/2014 – PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 019/2014. OBJETO: Aquisição de Máquina Embaladora para ser utilizada no parque gráfico da Companhia Editora de Pernambuco – CEPE, tudo conforme especificações co

Poder Executivo ● 25/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 219 8679 EM 21/11/2016 8680 EM 21/11/2016 8681 EM 21/11/2016 8682 EM 21/11/2016 8683 EM 21/11/2016 8684 EM 21/11/2016 8685 EM 21/11/2016 8686 EM 21/11/2016 8687 EM 21/11/2016 8688 EM 21/11/2016 8689 EM 21/11/2016 8690 EM 21/11/2016 8691 EM 21/11/2016 8692 EM 21/11/2016 8693 EM 21/11/2016 8694 EM 21/11/2016 8695 EM 21/11/2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CARLOS ALEXANDRE DE MORAIS CARLOS ANTONIO DA SILVA ANTONIO ALVES DE ANDRADE ANTONIO CARLOS

Poder Executivo ● 24/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA Aviso de Adiamento EC 011/2014 - DRA/CEL1 – A Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, torna público que está ADIADA para as 15:00 horas do dia 06 de março de 2015, na Av. Cruz Cabugá, 1387 – Santo Amaro – Recife, a sessão de recebimento dos Documentos de Habilitação e Proposta de Preços para

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 549 Eu (Denise L.T. Camacho) esc. Digitei. Eu (Sandra Regina Sousa Oliveira) Coordenadora subscrevi. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Osasco, aos 13 de julho de 2015. EDITAL DE 1ª E 2ª Hastas do bem abaixo descrito e para INTIMAÇÃO do(a)(s) requerido(a)(s)

Poder Executivo ● 10/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de janeiro de 2017 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO CIA. PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO – COMPESA JANEIRO – 2017 ADITIVOS 1º Termo aditivo ao CT.OS.13.4.400 – Adequação de planilha do CT.OS.13.4.400, que se refere às obras e serviços de manutenção de redes, em qualquer tipo de material com diâmetro máximo de 600mm e manutenção e instalação de ramais prediais em qualquer tipo de material com diâmetro máximo de 50mm da RMR. CONTRA