4 resultados encontrados para quando analisou questa - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 TODOS PODEM AGIR EM JUIZO PARA A TUTELA DOS SEUS DIREITOS E INTER ESSES LEGITIMOS. TAL GARANTIA CONSTITUCIONAL, SEGUNDO LIEBMAN, E O REFLEXO DA INSTITUICAO DOS TRIBUNAIS PELO ESTADO; ELES TEM A TA REFA DE DAR JUSTICA A QUEM A PEDIR E POR ISSO UMA DAS REGRAS FUND AMENTAIS DO NOSSO ORDENAMENTO JURIDICO CONSTITUCIONAL ASSEGURA A TODOS A POSSIBILIDADE DE LEVAR-LHES A SUA PRE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 SEGUNDO LIEBMAN, E UM INTERESSE PROCESSUAL, SECUNDARIO E INSTRUM ENTAL COM RELACAO AO INTERESSE SUBSTANCIAL PRIMARIO; QUE TEM POR OBJETO O PROVIMENTO QUE SE PEDE AO JUIZ COMO MEIO PRA OBTER UMA S ATISFACAO DE UM INTERESSE PRIMARIO LESADO PELO COMPORTAMENTO DA P ARTE CONTRARIA, (). O INTERESSE DE AGIR DECORRE DA NECESSIDADE DE OBTER ATRAVES DO PROCESSO A PROTECAO DO INTER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 CERCA DO DIREITO CONSTITUCIONAL DE ACESSO A JUSTICA E O INTERESSE DE AGIR EM CITACAO FEITA POR LUIZ GUILHERME MARINONI NO LIVRO TE ORIA GERAL DO PROCESSO: 1949 E O ANO EM QUE LIEBMAN, EM PROLUSION E (AULA INAUGURAL) NA UNIVERSIDADE DE TURIM, TRACA A SUA TEORIA A RESPEITO DA ACAO. LIEBMAN TAMBEM DA DESTAQUE A EXISTENCIA DE UM DIREITO CONSTITUCIONAL QUE GARANTE QUE TODOS O