48 resultados encontrados para quando do julgam - data: 09/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 OBTENHA A TUTELA ANTECIPADA SAO NECESSARIOS OS REQUISITOS GENERI COS DA DEMONSTRACAO DA VEROSSIMILHANCA DAS ALEGACOES E DO RISCO D E LESAO IMEDIATA DE DIFICIL REPARACAO, CONCOMITANTEMENTE. NO CASO EM APRECO, NAO VISLUMBRO O CABIMENTO DA MEDIDA ANTECIPATORIA NA FORMA EM QUE PLEITEADA, MORMENTE AO ME DEPARAR COM AS ORIENTACOES CONSOLIDADAS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTI
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1380 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/09/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/09/2013 TE QUE EM 30/05/2012 ESTAVA REALIZANDO O CONTORNO DA AV. TOCANTIN S COM A AV. SANTANA, QUANDO FOI SURPREENDIDA COM O VEíCULO DO REQ UERIDO E POR ELE CONDUZIDO, QUE NãO CONSEGUIU PARAR NA ROTATóRIA EM DECORRêNCIA DO EXCESSO DE VELOCIDADE E ATINGIU A AUTORA E SUA MOTOCICLETA, ARRASTANDO-A POR MAIS DE 22 METROS DO LOCAL, QUE LHE CAUSOU LESõES GRAVíSSIMAS NA PRIMEIRA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 ESCENTE PARA QUE DE INICIO IMEDIATO AO CUMPRIMENTO DA SENTENCA, B EM COMO, GUIA DE EXECUCAO PROVISORIA DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNACAO, CONFORME PROVIMENTO N 05/2013 DA CORREGEDORIA GERAL D E JUSTICA DO TRIBUNAL DE GOIAS E RESOLUCAO 165/2012 E 191/2014 DO CNJ. SALIENTO QUE TAL DETERMINACAO NAO VIOLA O DISPOSTO NO ARTIG O ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, UMA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 O PROCESSUAL, EM SEU ASPECTO SUBJETIVO. ASSIM, SE O MODO COMO DIS TRIBUIDO O ONUS DA PROVA INFLUI NO COMPORTAMENTO PROCESSUAL DAS P ARTES, NAO PODE A INVERSAO "OPE JUDICIS" OCORRER QUANDO DO JULGAM ENTO DA CAUSA PELO JUIZ OU PELO TRIBUNAL. A RESPEITO, O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA JA MANIFESTOU NO SENTIDO DE QUE A INVERSAO DO ONUS DA PROVA NAO E UMA TECNICA DE JULGAMEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 QUE NAO DEVEM SER INTIMADAS PARA REALIZAR TAL DESLOCAMENTO, ISTO E, CASO PRETENDAM OUVI-LAS EM PLENARIO DEVERAO TRAZE-LAS INDEPEND ENTEMENTE DE INTIMACAO. NESSE SENTIDO E A LICAO DE FERNANDO DA CO STA TOURINHO FILHO: EVIDENTE QUE A REGRA DO ART. 218 SO PODE SER APLICADA EM SE TRATANDO DE TESTEMUNHA QUE TENHA DOMICILIO OU RESI DENCIA NA COMARCA ONDE DEVA DEPOR. NAO O POSSU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 SSOS TRIBUNAIS: TJMG - AGRAVO EM EXECUCAO - REGRESSAO DE REGIME PRATICA DE NOVO CRIME - DESNECESSIDADE DO TRANSITO EM JULGADO INTELIGENCIA DO ARTIGO 118 INCISO I DA LEI DE EXECUCAO PENAL. EM SE TRATANDO DE PRATICA DE NOVO FATO DEFINIDO COMO CRIME, NAO SE I MPOE A OCORRENCIA DE SENTENCA CONDENATORIA COM TRANSITO EM JULGAD O PARA QUE POSSA O MAGISTRADO DECIDIR PELA REGRE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PROVA. DEVE SE LEVAR A SERIO A ESPECIE DE HIPOSSUFICIENCIA EXIGI DA PELO ART. 6., VIII, DO CDC, QUE NAO TEM VINCULACAO A NOTORIA V ULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR DIANTE O FORNECEDOR, MAS SIM A MAIOR FACILIDADE NA PRODUCAO DA PROVA. ORA, SE A MAIOR FACILIDADE DE P RODUZIR A PROVA E DO CONSUMIDOR, O HIPOSSUFICIENTE NESSE CASO E O FORNECEDOR! E ASSIM SENDO, INSISTA-SE, NAO E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 MORAR ANOS PARA OFERECER UM PRONUNCIAMENTO DEFINITIVO, ISSO SEM E MBARGO DA POSSIBILIDADE DA LIDE ASCENDER AS INSTANCIAS EXTRAORDIN ARIAS, NA PRATICA O RESULTADO SERIA UMA SUSPENSAO DO PRAZO PARA P AGAMENTO DA DIVIDA, O QUE E INCONCEBIVEL NO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO. A SIMPLES ALEGACAO DE QUE O CONTRATO ENVOLVE COBRANCA D E JUROS E TAXAS ILEGAIS, SEM O RESPECTIVO SUP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 UMA MAIOR FACILIDADE NA PRODUCAO DA PROVA, COM O QUE O JUIZ SE AP ROXIMARA MAIS DA VERDADE E PROFERIRA UMA DECISAO DE MELHOR QUALID ADE. EM NENHUM MOMENTO A INVERSAO DEVE SER REGRA VOLTADA A VITORI A DO CONSUMIDOR EM JUIZO, PORQUE O QUE SE OBJETIVA E A BUSCA DA V ERDADE QUE, NATURALMENTE, NEM SEMPRE ESTA AO LADO DO CONSUMIDOR.2 NO MESMO SENTIDO JA SE POSICIONOU O SUPERI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1496 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/02/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014 UINDO O PROCESSO, COM FULCRO NO ARTIGO 267, VI DO CóDIGO DE PROCE SSO CIVIL. A SENTENçA FOI PUBLICADA NO DIA 09/11/2012, TENDO TRAN SITADO EM JULGADO SEM A INTERPOSIçãO DE RECURSO POR QUALQUER DAS PARTES. EM 29/11/2012, O HABILITANTE COMPARECEU AOS AUTOS PLEITEA NDO O PAGAMENTO DA ATUALIZAçãO MONETáRIA SOBRE O CRéDITO Já RECEB IDO ATé O MêS DA QUITAçãO DAS P