45 resultados encontrados para quando do ofer - data: 14/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 UE, NESTE MOMENTO, E DESNECESSARIA A PROVA CABAL DA AUTORIA E MAT ERIALIDADE, O QUE SERA APURADO DURANTE A INSTRUCAO. E DE SE RESSA LTAR, POR OPORTUNO, QUE AS RECENTES MUDANCAS TRAZIDAS AO ORDENAME NTO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PRINCIPALMENTE PELAS LEIS N 11.6 90/08 E 11.719/08, POSSIBILITARAM AOS DENUNCIADOS, QUANDO DO OFER ECIMENTO DE SUA DEFESA PRELIMINAR REQUERER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 UNCIA DE FLS. 01-A/VERSO, E, AO FINAL, O INTERROGATORIO DAS ACUSA DAS, O QUAL DEVERA SER DEVIDAMENTE REQUISITADO. CIENTIFIQUE-SE AS PARTES, TAMBEM, QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDADE PAR A SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAR EACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 .690/08 E 11.719/08, POSSIBILITARAM AO DENUNCIADO, QUANDO DO OFER ECIMENTO DE SUA DEFESA PRELIMINAR REQUERER SUA ABSOLVICAO SUMARIA OBJETIVANDO NAO SE VER PROCESSADO, CASO PRESENTES ALGUMAS DAS CI RCUNSTANCIAS PREVISTAS NOS INCISOS DO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL. MENCIONADO ARTIGO 397, DISPOE QUE O JUIZ DEVERA ABS OLVER SUMARIAMENTE O ACUSADO QUANDO VERIFIC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 DEVERA SER DEVIDAMENTE REQUISITADO. CIENTIFIQUE-SE AS PARTES, TA MBEM, QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO AR T. 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDADE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 A..........................: ART. 157, 1 E 2, INCISO I, DO CP E O UTROS AUTORA..............................: JUSTICA PUBLICA ACUSA DO...........................: WESLEY GERONIMO DA SILVA VISTOS, E TC... TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO REPRESENTANTE DO MINISTE RIO PUBLICO EM DESFAVOR DE WESLEY GERONIMO DA SILVA , IMPUTANDO-L HE A PRATICA DA FIGURA TIPICA DESCRITA NO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 P), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDADE PARA SE COLHER EVENTUAIS ES CLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREACOES E AO RECONHECIMEN TO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITA DO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO RE QUERIMENTO DAS PARTES. RESTA PREJUDICADA A MERA COMUNICACAO DA VI TIMA ACERCA DA DESIGNACAO DESTA AUDIENCIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 TORIA, O ACUSADO FOI ABORDADO, DE POSSE DA DROGA APREENDIDA. NEST E CONTEXTO, FOI FEITA A CLASSIFICACAO JURIDICA PELA ACUSACAO, COM O SE DESCREVE ACIMA, ATENDENDO ASSIM OS REQUISITOS FORMAIS. NOTIF ICADOS, OS DENUNCIADOS APRESENTARAM DEFESA PREVIA, POR MEIO DE SE US DEFENSORES, COM ROL DE TESTEMUNHAS. A DEFESA DO ACUSADO WESLEY BARBOSA DE PAULA REQUEREU AINDA A REVOGACAO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 SPOE QUE O JUIZ DEVERA ABSOLVER SUMARIAMENTE O ACUSADO QUANDO VER IFICAR: I A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DE ILICIT UDE DO FATO; II A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE DO AGENTE, SALVO INIMPUTABILIDADE; III QUE O FATO N ARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME; IV EXTINTA A PUNIBILIDA DE. A DEFESA ALEGOU QUESTOES DE MERITO QUE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 GACOES FINAIS, UMA VEZ QUE O INSTITUTO DE CRIMINALISTICA DO ESTAD O DE GOIAS AINDA NAO FORNECEU O LAUDO DE CONSTATACAO DEFINITIVA D E SUBSTANCIAS ENTORPECENTES, BEM COMO QUE ESTE JUIZO OFICIASSE O INSTITUTO DE CRIMINALISTICA DE GOIAS PARA QUE ENCAMINHASSE O ALUD IDO LAUDO. NA SEQUENCIA, EM 19 DE OUTUBRO DE 2015, O PARQUET MANI FESTOU-SE PELA MANUTENCAO DA SEGREGACAO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JULIO CEZAR ROSA LINO ACUSADO : CRISTHYAN PIRES VAZ DA SILVA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : PROTOCOLO N. 201600728981 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO A LTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 21/09/2016 AS 13:45 HORAS, PARA A AUDIENCIA