Seção II ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 241204-18.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 2907 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ANA LAURA PERES MENEZES DESPACHO : AUTOS: 201602412043 SENTENCA APOS A CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES P ELA AUTORIDADE POLICIAL, O INQUERITO POLICIAL FOI RELATADO E ENVI ADO PARA O MINISTERIO PUBLICO. O MINISTERIO PUBLICO, NO USO DE SU AS ATRIBUICOES L

Seção II ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 MENTO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PRINCIPALMENTE PELAS LEIS N 11 .690/08 E 11.719/08, POSSIBILITARAM AO DENUNCIADO, QUANDO DO OFER ECIMENTO DE SUA DEFESA PRELIMINAR REQUERER SUA ABSOLVICAO SUMARIA OBJETIVANDO NAO SE VER PROCESSADO, CASO PRESENTES ALGUMAS DAS CI RCUNSTANCIAS PREVISTAS NOS INCISOS DO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL. MENCIONADO ARTIGO 397, DISPO

Seção II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 .690/08 E 11.719/08, POSSIBILITARAM AO DENUNCIADO, QUANDO DO OFER ECIMENTO DE SUA DEFESA PRELIMINAR REQUERER SUA ABSOLVICAO SUMARIA OBJETIVANDO NAO SE VER PROCESSADO, CASO PRESENTES ALGUMAS DAS CI RCUNSTANCIAS PREVISTAS NOS INCISOS DO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL. MENCIONADO ARTIGO 397, DISPOE QUE O JUIZ DEVERA ABS OLVER SUMARIAMENTE O ACUSADO QUANDO VERIFICA

Seção II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 .719/08), O DEFENSOR DOS ACUSADOS, MATHEUS LIMA PEREIRA, ASSIM O FEZ (FLS. 135/137), RESERVANDO-SE AO DIREITO DE, AO FINAL, NAS FA SES DAS ULTIMAS ALEGACOES, APRECIAR O MERITO. SUCINTAMENTE RELATA DO. DECIDO. COMO SE SABE, AS RECENTES MUDANCAS TRAZIDAS AO ORDENA MENTO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PRINCIPALMENTE PELAS LEIS N 11 .690/08 E 11.719/08, POSSIBILITARAM AO DENUNCI

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 JA SERA INTIMADA PARA O ATO, A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORMANTE. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA-GO., 10 DE DEZEMBRO DE 2014. AUTOS N.............................: 751/2014 IMPUTACAO..........................: ART. 155, 4, IV, DO C.P. AC USADOS...........................: ADELSON JOSE RODRIGUES E OUTRO S VISTOS, ETC... TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVID

Seção II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 , IMPUTANDO A ELE A PRATICA DA FIGURA TIPICA DESCRITA NO ART. 180 , CAPUT , DO CODIGO PENAL. RECEBIDA A DENUNCIA E ORDENADA A CITAC AO DO DENUNCIADO PARA A APRESENTACAO DE DEFESA PRELIMINAR NOS MOL DES DO ARTIGO 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (RED ACOES DADAS PELA LEI N 11.719/08), O DEFENSOR DO ACUSADO ASSIM O FAZ (FLS. 131/132), RESERVANDO-SE AO DIREITO

Seção II ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 FALTA DE JUSTA CAUSA, REQUERENDO, AO FINAL, A REJEICAO DA DENUNC IA. SUCINTAMENTE RELATADO. DECIDO. EM QUE PESE O ESFORCO ELUCIDAT IVO DA DEFESA DOS ACUSADOS, VEJO QUE NAO DEVE SER ACOLHIDO O PEDI DO DE REJEICAO DA DENUNCIA, POR FALTA DE JUSTA CAUSA. ISTO PORQUE A EXORDIAL ACUSATORIA ESTA ESTRIBADA EM LASTRO PROBATORIO MINIMO , OU SEJA, AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE FLS. 0

Seção II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 POS, CONCLUSOS. GOIANIA, 20 DE JUNHO DE 2017. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 165363-22.2013.8.09.0175 : 1388 : ACAO PENAL : NILTON PEREIRA MACHADO MAURO RODRIGUES COIMBRA ALAIDE DIAS FERRAZ ACUSADO : IVANI MARIA DE NOVAES OSCAR PEREIRA MACHADO HELOISE MENDES MENINO NOVAIS NILZA VIANA DE ARAUJO ADEMAR MIGUEL DE NOVA

Seção II ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 N. 20150 0819020 ) NATUREZA..........................: ART. 14, C APUT , DA LEI 10.826/2003 AUTORA..............................: J USTICA PUBLICA ACUSADO...........................: CHRISTIAN JEFE RSON DE OLIVEIRA VISTOS, ETC... TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PEL O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE CHRISTIAN JE FERSON DE OLIVEIRA , IMPUTANDO-LHE A PRATIC

Seção II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 DA COMO INFORMANTE. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA/GO,27 DE OUTUBRO DE 2017. PROTOCOLO N..................: 201702221630 NATUREZA.......................: ART.33, CAPUT, ART . 35, CAPUT, DA LEI 11.343/06 E OUTROS AUTORA.................... ......: JUSTICA PUBLICA ACUSADOS......................: PATRIK FE RNANDES GOMES MOURA E OUTRO VISTOS, ETC... TR