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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 VITIMA : EDER CRUVINEL DA SILVA CLAITON PEREIRA DA COSTA CLAUDIVINO JOSE DA COSTA GEOVANE ALVES PEREIRA INDICIADO : WENDER DA SILVA EUGENIO PAULO SERGIO DA SILVA PEREIRA DESPACHO : OUCA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. APOS, CONCLUSOS. GOIA NIA, 16 DE MARCO DE 2016. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 80535-88.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 A PELA LEI N 11.690/08), UMA VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMADA PARA O ATO, A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORMANTE. INTIMEM-SE. REQUISITEM -SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA/GO, 20 DE JULHO DE 2016. PROTOCOL O N..................: 201602107780 NATUREZA..................... ..: ART. 157, 1, C/C ART. 155, 4, I, C/C ART. 14, II, TODOS DO CP AUTORA..........................: JUSTICA PUB
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 , I E II, DO CODIGO PENAL. RECEBIDA A DENUNCIA E ORDENADA A CITAC AO DOS DENUNCIADOS PARA A APRESENTACAO DE RESPOSTA A ACUSACAO NOS MOLDES DO ARTIGO 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACOES DADAS PELA LEI N 11.719/08). SUCINTAMENTE RELATADO. DEC IDO. COMO SE SABE, AS RECENTES MUDANCAS TRAZIDAS AO ORDENAMENTO P ROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PRINCIPALMENTE PELA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 NR. PROTOCOLO : 62541-43.2014.8.09.0102 AUTOS NR. : 45 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PAULO SIDNEY CARVALHO PALMEIRA ADV ACUS : 27656 GO - TIAGO CUSTODIO DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N : 201400625410 DESPACHO DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FOLHA RETRO. EXPECAM OFICIO A PREFEITURA DE MARA ROSA/GO PARA QUE, INFORME SE O REEDUCANDO PAULO SIDNEY CARVALHO PALMEIR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 STOS, ETC... TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE WESLEY MARINHO CHAVES , IMPUTAN DO-LHE A PRATICA DA FIGURA TIPICA DESCRITA NO ART. 155, CAPUT , C /C ART.14, INCISO II, DO CODIGO PENAL. RECEBIDA A DENUNCIA E ORDE NADA A CITACAO DO ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO NOS MOLDES DO ARTIGO 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 ACAO PENAL MOVIDA PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DES FAVOR DE RODRIGO SILVEIRA , IMPUTANDO A ELES A PRATICA DA FIGURA TIPICA DESCRITA NO ART. 2, CAPUT, 2, DA LEI 12.850/13, E ART. 157 , 2, I, II, IV E V, C/C ART. 29, CAPUT, E ART. 70, CAPUT, AMBOS C /C ART. 69, CAPUT, DO CP. RECEBIDA A DENUNCIA E ORDENADA A CITACA O DO DENUNCIADO PARA A APRESENTACAO DE DEFES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 CIENTES DE AUTORIA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 312, C/C ARTIGO 313, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PARA A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E DA PAZ SOCIAL, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL PARA O FIM DE INDEFERIR O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA FORM ULADO POR KELVEN LUCAS SILVA VITAL. INTIMEM-SE, INCLUSIVE O MINIS TERIO PUBLICO. GOIANIA, 19 DE SETEMBRO DE 2016
ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 SIGNACAO DESTA AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (ALTERACAO DA DA PELA LEI N 11.690/08), UMA VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMADA PARA O ATO, A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORMANTE. INTIMEM-SE. REQUISITE M-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA/GO, 24 DE MARCO DE 2.017. AUTOS N...............: 201700002885 NATUREZA..............: ART. 157 2 , INCISO I, DO CODIGO PENAL. AUTORA............
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 DER-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA DE FL S. 01-A/01-A (VERSO), E, AO FINAL, O INTERROGATORIO DO ACUSADO LU IS FELIPE LOPES DOURADO, O QUAL DEVERA SER DEVIDAMENTE INTIMADO/R EQUISITADO. CIENTIFIQUE-SE AS PARTES, TAMBEM, QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDADE PARA SE COLHER EVEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 EXAMINADO EM MOMENTO OPORTUNO, OU SEJA, QUANDO DA PROLATACAO DA SENTENCA. NESSE MESMO SENTIDO, AINDA QUE EXISTAM OUTRAS CAUSAS DE EXCLUSAO DE ILICITUDE, COMO POR EXEMPLO ADEQUACAO SOCIAL, E DE C ULPABILIDADE, COMO A INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA, NAO VISL UMBRO A POSSIBILIDADE DE SE VERIFICAR A OCORRENCIAS DESTAS NESTE MOMENTO PROCESSUAL. ASSIM, MANTENHO O RECEBIM