33 resultados encontrados para quando do ofereciment - data: 16/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 NR. PROTOCOLO : 419281-83.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1517 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ZENEWTON RIMES DE ALMEIDA INDICIADO : MARCOS ROBERTO MASTROFRANCISCO DIAS ADV IND : 3441 GO - LAERTE AMORIM MENDONCA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201504192812 NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 30/11/2016 AS 14:3 0 HORAS , PARA A AUDIENCI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 NR. PROTOCOLO : 52535-78.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 660 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EULER JUNIO AGAPITO DE BARROS VITIMA : SILVIO MURILO TAVARES SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201600525355 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO A LTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA ___/___/___ AS ___:_ __ HORAS,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 AUTOS NR. : 165 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : THIAGO NORTON SILVA VITIMA : LEILA MARIA FERREIRA ALENCAR ADV ACUS : 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES 25694 GO - CESAR JOSE CLARO DESPACHO : NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.71 9/08), DESIGNO O DIA 11/08/2016 AS 14:30 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 197390-58.2013.8.09.0175 : 661 : INQUERITO : MARCIO REGIO DA SILVA MARIO ALVES DA SILVA VITIMA : LEANDRO ROBERTO SATURNINO BARSANULFO FRANCISCO DIAS FE PUBLICA ADV IND : 39777 GO - RONAIR PINHEIRO DOS SANTOS DESPACHO : QUANTO AO ACUSADO MARCIO REGIO DA SILVA O FEITO CONTINUA SUSPENSO , NA FORMA DO ART. 366, DO CODIGO DE PRO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1842 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 ITO DA CAUSA. RESSALTA-SE QUE OS FATOS NARRADOS NA PECA DEFENSIVA DE FLS. RETRO REFEREM-SE AO MERITO, O QUAL SERA EXAMINADO EM MOM ENTO OPORTUNO, OU SEJA, QUANDO DA PROLATACAO DA SENTENCA. NESSE M ESMO SENTIDO, AINDA QUE EXISTAM OUTRAS CAUSAS DE EXCLUSAO DE ILIC ITUDE, COMO POR EXEMPLO ADEQUACAO SOCIAL, E DE CULPABILIDADE, COM O A INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA, NA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 DESPACHO : CONSIDERANDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO, DESIGNO O DIA 29/09/2015 AS 13:10 HORAS, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE OITIVA DO ACUSADO LEANDRO DE JESUS NEVES, O QUAL DEVERA SER DEVID AMENTE INTIMADO. COM RELACAO AO ACUSADO MARCIO HENRIQUE DOS SANTO S E SILVA, VERIFICA-SE QUE JA FORA INTERROGADO - FLS. 151, AGUARD E-SE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 OS, ETC TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO ACUSADO RAFAEL FU RTADO ZUCATTI , DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NESTE AUTO, AO QUAL SE I MPUTA A PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 33, CAPUT , DA LEI N. 11.343/06. SUCINTAMENTE RELATADO. DECIDO. INICIALMENTE, A JUSTA CAUSA, PREVISTA EXPRESSAMENTE NO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONSTI TUI CONDICAO DA ACAO PENAL E CONSUBSTANCIA-S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 O FEITO TEVE TRAMITE REGULAR, SEM VICIOS OU MACULAS DE QUALQUER N ATUREZA, OBSERVADOS, EM SUA PLENITUDE, OS PRINCIPIOS CONSTITUCION AIS DA AMPLA DEFESA E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL; ESTAO PRESENTES A S CONDICOES DA ACAO E OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, NAO HAVENDO, P OIS, QUALQUER IRREGULARIDADE A SER SANADA OU NULIDADE APTA A TORN AR O PROCESSO IMPRESTAVEL. ADENTRO, POIS,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS DEPENDERA O DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. RESTA PREJUDICADA A MERA COM UNICACAO DA OFENDIDA ACERCA DA DESIGNACAO DESTA AUDIENCIA, NOS MO LDES DO ART. 201, 2 (ALTERACAO DADA PELA LEI N 11.690/08), UMA VE Z QUE ESTA JA SERA INTIMADA PARA O ATO, A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORMANTE. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. NOT. O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 11.719/08), DESIGNO O DIA 01/06/2015, AS 15:00 HORAS, PARA A AUDI ENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SEA A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA DE FLS. 02/0 4, E, AO FINAL, O INTERROGATORIO DO ACUSADO, O QUAL DEVERA SER DE VIDAMENTE REQUISITADO. CIENTIFIQUE-SE AS PARTES, TAMBEM, QUE AS P ROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA (