Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3377 2341 Processo 0011934-38.2021.8.26.0577 (processo principal 1013400-84.2020.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sara das Chagas Barbosa Corrêa - Magazine Luiza S/A - Fica a parte interessada intimada do pagamento do mandado de levantamento, conforme indicado no formulário ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3383 997 Contratos Bancários - Elemaro Knorst - Banco do Brasil Sa - Vistos. Fls. 612/614: Ciente. Cuida-se de liquidação de sentença. O executado foi intimado para fins de apresentação dos documentos necessários à elaboração dos cálculos da condenação e os apresentou. Sobreveio a discordância do exequente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2148 sobre o valor da causa (recolhimento mínimo de 10 UFESP’S). - ADV: AFRANIO DE JESUS FERREIRA (OAB 223254/SP) Processo 1027928-89.2021.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Carlos Henrique Spinosa Bernardes - WEBJET LINHAS AÉREAS - Manifeste-se a parte-autora, no p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3446 2063 Processe-se. São Paulo, 9 de fevereiro de 2022. ÁLVARO CASTELLO Relator (Assinatura Eletrônica) - Magistrado(a) Álvaro Castello - 10º Andar Nº 0004593-09.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3428 2874 de que tome as providências cabíveis, informando que, embora devidamente constituída e intimada por mais de uma vez, a advogada nomeada pelo réu, Dra. PATRÍCIA GOMES DA SILVA GUEDES GUERRA OAB/SP n. 294.461, não apresentou razões recursais no prazo estipulado e tão pouco apresentou renúncia no proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3430 3277 11.719/2008. 5- Não sendo apresentada resposta ou não sendo constituído defensor, nomeie-se defensor dativo pelo Convênio Defensoria/OAB. 6- Cumpra-se o requerido pelo M.P.. 7- Comunique-se ao IIRGD esta decisão. 8- Junte-se F.A. e requisite-se ao cartório distribuidor local a certidão de feitos crimi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 735 parte da requerida. Cabe ser observado que os pressupostos de admissibilidade e os efeitos do recebimento serão objetos de deliberação em Segunda Instância. Às contrarrazões. Após, encaminhem-se. Int. Assis, 27 de maio de 2021. - ADV: FÁBIO TADEU DESTRO (OAB 190930/SP), VICTOR HUGO NOGUEIRA MACHADO (OAB 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3410 2082 Pretensão de impedimento de inclusão do nome nos cadastros de inadimplentes Ausência dos requisitos legais Configurada inadimplência, é possível a inserção dos dados do devedor nos órgãos de proteção ao crédito (REsp 1.061.530/RS) Decisão Mantida (AI n. 2024097-79.2013.8.26.0000, SJRIO PRETO, 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3421 1719 em exibi-lo. Limitou-se a mera alegação nesse sentido. Na hipótese, não houve demonstração de que ocorreu prévia tentativa de obtenção do documento. Não basta o requerimento genérico. É imprescindível que a parte exponha as razões do pleito de exibição. Ademais tal documento pode ser apresent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 2999 e julgamento, o que ocorrer antes. 4-) Procedam-se às anotações e comunicações de estilo, notadamente junto ao Distribuidor local e IIRGD. 5-) Requisite-se F.A. bem como certidões dos feitos nela apontados, inclusive junto ao Sistema, sendo que todas as certidões dos feitos apontados inclusive na F.A. d