Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 213 conhecido, isso porque, é impossível a discussão pretendida, devendo ficar claro, aqui, que não houve a alegada omissão e contradição, daí por que e tendo o embargante represtinando questões já decididas na sentença não é de se conhecer dos embargos. De fato, como se sabe, os embargos declaratórios,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 319 retificação do polo ativo, passando a figurar somente o nome da DDª LUCIANA CIVOLANI DOTTA, atuando em causa propria. Fls. 196: Oficie-se ao INSS solicitando informações de vinculo empregatício em nome do executado PAULO SÉRGIO DA SILVA (CPF - 313.133.598-07), e, em caso positivo, informado endereço e nom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 197 informação “desconhecido”, às fls. 321, no prazo legal. - ADV: CLAUDENICE DA SILVA SOUZA (OAB 355844/SP), MARY HELEN MATTIUZZO (OAB 249385/SP), ÉDINA MARIA TORRES CANÁRIO (OAB 214290/SP), PRISCILA RITTER DIONIZIO SUGAYA (OAB 186283/SP) Processo 1004288-40.2022.8.26.0248 - Carta Precatória Cível - Cita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 198 RODRIGO DONIZETE LÚCIO (OAB 229202/SP) Processo 1006462-61.2018.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Amalia Romana de Medeiros da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Em razão do retorno ao trabalho presencial, designo audiência de conciliação, instrução e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3493 854 caso, o bem será levado a nova praça à custa do exequente (art. 892, § 1º, do CPC). 5. Traga o credor certidão atualizada da Prefeitura Municipal em relação aos eventuais débitos de IPTU do imóvel (a informação constará do edital que será publicado). 6. Cumpra-se, no mais, o disposto no artigo 889 do Código d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1880 decisão anterior para cumprimento. - ADV: AFONSO MELLO RODRIGUES (OAB 366278/SP), BRUNA D ‘ALESSIO GOMES (OAB 371623/SP) Processo 1500663-41.2021.8.26.0323 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - JOSE CARLOS PAULINO TOLEDO - Trata-se de requerimento formulado pelo Ministério Púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 161 Processo 1001061-42.2022.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rosana Maria Queiroz Santiago - Portoseg S/A Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância. - ADV: BRENDA GAZILLO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 199 veículo, e ainda, a liberação para a realizar o licenciamento do ano de 2022, sob o fundamento que contratou seguro prestamista, quando realizou o financiamento do automóvel, para quitação do contrato em caso em óbito, entretanto, houve negativa da empresa seguradora, razão pela ajuizou o processo 100322

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 252 Vinte Seis, com área de 250,0 metros quadrados do Loteamento Jardim Morada do Sol, nesta cidade e Comarca de Indaiatuba, com área de 250 m2, mediando 10,00m de frente para a Rua 26, divisando de um lado com o lote nº 08 com 25,00(vinte e cinco) metros de frente ao fundo e do outro lado divisando com o lote de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3388 1611 Não informado Paciente:Rogerio dos Santos Celestino Vistos. ROGERIO DOS SANTOS CELESTINO impetra em seu favor o presente habeas corpus, alegando que sofre constrangimento ilegal por parte do MM. Juiz da Vara das Execuções Criminais da Comarca de PRESIDENTE PRUDENTE, nos autos registrados sob nº 0003624-29.2016.8.26.0509. Pelo