Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2691 213 Intimando(a)(s): BRUNO DA SILVA, Brasileira, mãe Maria Anunciada da Silva, Nascido/Nascida em 17/11/1995, com endereço à Travessa Luiz Eugênio, 40, Bom Parto, CEP 57000-000, Maceió - AL EDITAL DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA AÇÃO PENAL COM PRAZO DE 90 DIAS (art. 392, do CPP) Parte Conclusiva da Sentença: Ante o exposto, e

Publicações Judiciais I ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(STJ, AROMS n. 372274, Rel. Min. Gurgel de Faria, j. 04.12.14) AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA A QUE SE NEGOU SEGUIMENTO. REQUISIÇÃO DE DILIGÊNCIAS NEGADA PELO JUIZ. JUNTADA DE CERTIDÕES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS. POSSIBILIDADE DE OBTENÇÃO DAS INFORMAÇÕES PELO PRÓPRIO MINISTÉRIO PÚBLICO. DESNECESSIDADE DE INTERVENÇÃO JUDICIAL. PRECEDENTES. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. 1. É assente na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1107 2515 de Processo Penal e, por conseqüência, a razoável duração do processo, no referido ato somente serão deferidas diligências cuja necessidade se origine de circunstâncias ou fatos apurados na instrução (art. 402). As demais diligências não requeridas quando do oferecimento da denúncia ou da apresent

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2701 221 JUÍZO DE DIREITO DA 17ª Vara Criminal da Capital EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA Os Juízes de Direito da 17ª Vara Criminal da Capital, Estado de Alagoas, na forma da lei etc... FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento que tra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 330 totalizam o valor de R$ 120.340,85, conforme extrato do Portal de Custas que junto a seguir. Manifestem-se as partes sobre o último depósito realizado em 21/07/2022 e providencie o credor a juntada de novo formulário de MLE. - ADV: JOSE EDUARDO EREDIA (OAB 120222/SP), RÚBIA HELENA FILASI GIRELLI (OAB 206

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2268 1434 nela mencionados, posto que presentes os requisitos do artigo 182, § 1º, da Lei nº 8.069/90.Providencie a serventia à juntada aos autos da certidão de nascimento do adolescente, em cumprimento ao item 17-A, do Capítulo XI, das Normas de Serviços Judiciais do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2459 2771 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0723/2017 Processo 0000340-92.2017.8.26.0633 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. - R.C.P. - - V.R.R.A. - Vistos.A REPRESENTAÇÃO JÁ FOI RECEBIDA ÀS FLS. 38/39, dando o adolescente como incurso nos artigos nela mencio

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1435 183 Procuradoria Geral de Justiça para que oferte parecer opinativo. Saliente-se que a solicitada cópia da mídia deverá ser remetida a este gabinete quando do oferecimento do parecer da Procuradoria. Publique-se. Cumpra-se. Maceió, 20 de julho de 2015. Des. Sebastião Costa Filho Relator Apelação n.º 0702557-20.2014.8.02.005

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2121 Processo Civil Teresa Arruda Alvim Wambier...[etal.], coordenadores São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2015). No caso em tela, reputam-se ausentes os requisitos autorizadores para a concessão da tutela de urgência. Em que pese as alegações e os documentos juntados pelo autor, estes não são suficie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3425 5983 indefiro a tutela antecipada postulada. No mais, diante da pandemia da COVID-19, excepcionalmente, cite-se e intime-se a parte-ré para apresentar contestação, no prazo de quinze dias. Acaso a parte-ré tenha proposta de acordo, deverá apresentá-la, quando do oferecimento da contestação. Oportunamente,