Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2051 Processo 0014160-95.2005.8.26.0053 (053.05.014160-3) - Procedimento Comum Cível - Paulo Sergio Alves da Silva VISTOS. O Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo está promovendo a digitalização de todo acervo dos processos físicos da 11ª Vara de Fazenda Pública da Capital, objetivando atingir a meta de 100% Digita

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 4127 GILBERTO JOSEFINO JUNIOR (OAB 280722/SP) Processo 1011385-09.2020.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - A.L.F. - C.S.A. - 1. Fl(s). 332: Mantenho a decisão agravada. 2. Aguarde-se, por dez dias, eventual pedido de informações e/ou concessão de efeito (ativo/suspensivo). - ADV: LUIZ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 1612 VARAS DE FAZENDA PÚBLICA. Aliás, anote-se-se que da perspectiva PRAGMÁTICA, o interesse dos habilitantes é legítimo, mas compreendido dentro do TÍTULO que está a ser AMADURECIDO pelo SINDICATO. Não lhe cabe simplesmente tomar o trânsito como autorização para DESDOBRAR sua ótica particular. O feito não e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1705 719 Grau, o qual, aliás, converge para o atendimento do interesse ora pugnado. 2.2 Também é inadequada a via procedimental eleita para que se discuta a possibilidade ou impossibilidade do paciente de aguardar o surgimento da vaga em instituição carcerária idônea. Isso porque, à míngua de qualquer pedido em instância ordinária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2138 157 que o processo se encontrava sob sigilo e que acreditava na inocência de sua cliente.Encerra-se o texto com a descrição do fato criminoso de cuja prática era suspeita a autora, qual seja, a compra de habeas corpus para que dois de seus clientes pudessem recorrer em liberdade de condenação ligada ao porte d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 1626 como os atrasados, desde à época em que completados os vinte anos de efetivo exercício. Proferida a sentença de procedência foi ela confirmada por esta Corte ad quem. Com retorno dos autos a origem, a autora, vencedora, buscou a execução na forma do artigo 730 do Código de Processo Civil, tendo o Estado de S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1886 perspectiva pragmática, o interesse dos habilitantes é legítimo, mas compreendido dentro do título que está a ser amadurecido pelo Sindicato. O Sindicato, autor da ação, tem atuado no processo principal e, até o momento, os eventos têm ocorrido dentro do esperado e do razoável. As apostilas, como a própria

Publicações Judiciais I ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

f) conforme proposta do MPF, proibição de sair da região metropolitana da cidade de São Paulo, salvo para audiências judiciais ou em sede policial, ou com autorização deste Juízo; g) proibição de transportar, comercializar ou de qualquer modo manter sob guarda mercadorias estrangeiras, especialmente provenientes do Paraguai. h) Fica o investigado advertido de que o descumprimento injustificado de quaisquer das condições acima ensejará a sua prisão preventiva (art. 312, PU, do CPP).

Publicações Judiciais I ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

f) conforme proposta do MPF, proibição de sair da região metropolitana da cidade de São Paulo, salvo para audiências judiciais ou em sede policial, ou com autorização deste Juízo; g) proibição de transportar, comercializar ou de qualquer modo manter sob guarda mercadorias estrangeiras, especialmente provenientes do Paraguai. h) Fica o investigado advertido de que o descumprimento injustificado de quaisquer das condições acima ensejará a sua prisão preventiva (art. 312, PU, do CPP).

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 127 – Nº 8 – 112 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .