Seção II ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 NTO DA PRISAO. COM RELACAO A LIBERDADE PROVISORIA, DEIXO DE CONCE DE-LA, POR ENTENDER PRESENTES OS REQUISITOS PARA A CONVERSAO DA P RISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA E POR SEREM INADEQUADAS E INSUFI CIENTES AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO ELENCADAS NO ART . 319 DO CPP, COM A NOVA REDACAO DA LEI N 12.403/2011, CONFORME P ASSO A DEMONSTRAR. NO PRESENTE CASO RESTARA

Seção II ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 NCA E TRANQUILIDADE DA COLETIVIDADE, UMA VEZ QUE OS ELEMENTOS CON STANTES NO APF EVIDENCIAM QUE OS INDICIADOS PAULO HENRIQUE SILVA E CAIO CESAR DOS SANTOS MACHADO PRATICARAM UM CRIME DE ROUBO A RE SIDENCIA, DUPLAMENTE MAJORADO, ENVOLVENDO GRAVE AMEACA COM EMPREG O DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES, INCLUSIVE A ARMA USADA N O CRIME E DE USO RESTRITO E COMETERAM O C

Seção II ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1900 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 AUTOS NR. : 2412 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : LEANDRO ARCENA RODRIGUES VITIMA : AMERICO JOSE DINIZ NETO DESPACHO : (AUDIENCIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 378536-61.2015.809.0175 GOIAN IA, SALA DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, 21 DE OUTUBRO D E 2015. PRESENTES: JUIZ DE DIREITO: OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO PRO MOTOR DE JUSTICA: DR. ISABELA MACHADO JUNQUEIRA VAZ DE

Seção II ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 AUTOS NR. : 335 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : DECIO MATOS TECHEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 16017-89.2016.809.0175 GOIANIA, SALA DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, 19 DE JANEIRO DE 2016. PRESENTES: JUIZ DE DIREITO: OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO PROMOTOR DE JUSTICA

Seção II ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 SE IMPOE COMO FORMA DE SE GARANTIR A ORDEM PUBLICA, UMA VEZ QUE O S ELEMENTOS CONSTANTES NO APF EVIDENCIAM QUE O INDICIADO PRATICOU CRIME DE TRAFICO DE DROGAS, QUE E DE ELEVADA GRAVIDADE, E, SOBRE TUDO PELO SEU HISTORICO CRIMINAL, JA QUE O INDICIADO RESPONDE A O UTRO PROCESSO CRIMINAL POR CRIME DE ROUBO MAJORADO, PRATICADO EM SETEMBRO DE 2015, QUANDO LHE CONCEDI O BENEFIC

Seção II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLICADA NO DIARIO DA JUSTICA N 2013, DO DI A 20 DE ABRIL DE 2016, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA D O ESTADO DE GOIAS, EM SEU ARTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOLUCAO N 35/2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIENCIA DE CUSTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARC

Seção II ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 EGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES, SENDO QUE FORAM RENDID AS VARIAS PESSOAS NO LOCAL, ENTRE FUNCIONARIOS E PRESTADORES DE S ERVICOS, SENDO QUE CONTARAM COM A AJUDA DE UMA MENOR, HAVENDO FOR TES INDICIOS DO ENVOLVIMENTO DELES TAMBEM NA PRATICA DO CRIME DE ROUBO DO QUE VEICULO QUE UTILIZOU NO ASSALTO A EMPRESA WORKSHOW P RODUCOES ARTISTICAS NO PERIODO DA MANHA, CIR

Seção II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 TODOS OS PRESSUPOSTOS DA PRISAO PREVENTIVA. A PROVA DA MATERIALID ADE E OS INDICIOS DE AUTORIA ENCONTRAM-SE DEMONSTRADOS PELAS DECL ARACOES QUE FORMAM O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE E PELA PROPRIA P RISAO EM FLAGRANTE. PRESENTES TAMBEM OS MOTIVOS DA MEDIDA EXTREMA CONFORME PRECEITUA O ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COMO FORMA DE SE GARANTIR A ORDEM PUBLICA. CONSTAT

Seção II ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 441704-37.2015.809.0175 GOIANIA, SAL A DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, 9 DE DEZEMBRO DE 2015. PRESENTES: JUIZ DE DIREITO: OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO PROMOTOR D E JUSTICA: CASSIO DE SOUSA LIMA DEFENSOR: DEFENSOR PUBLICO- DR. L UIZ HENRIQUE SILVA ALMEIDA INICIA

Seção II ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 E DE SER CONDENADO E BASTANTE PROVAVEL QUE O REGIME DE CUMPRIMENT O DE PENA A SER FIXADO SERA MENOS GRAVOSO DO QUE A SITUACAO PRISI ONAL QUE SE ENCONTRA ATUALMENTE, INEXISTINDO, PORTANTO, NECESSIDA DE DE SE MANTE-LO PROCESSUALMENTE PRESO. ADEMAIS, NAO VISLUMBRO A OCORRENCIA DOS REQUISITOS FATICOS, OBJETIVAMENTE CONSIDERADOS, A UTORIZADORES DA CUSTODIA PREVENTIVA, PREVIST