Seção II ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 QUE, AO TEMPO DA PRISAO, SUBSISTIA O ESTADO DE FLAGRANCIA, TORNA NDO-SE ASSIM A PRISAO EM FLAGRANTE ILEGAL. SEGUNDO A LICAO DO ILU STRADO DOUTRINADOR FERNANDO CAPEZ O TERMO FLAGRANTE PROVEM DO LAT IM "FLAGRARE", QUE SIGNIFICA QUEIMAR, ARDER. E O CRIME QUE AINDA QUEIMA, ISTO E, QUE ESTA SENDO COMETIDO OU ACABOU DE SE-LO (CURSO DE PROCESSO PENAL. 6 EDICAO, SAO PAULO: SARA

Seção II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 MANIFESTOU: APOS SUSTENTACAO ORAL, PELA CONVERSAO DA PRISAO EM FL AGRANTE EM PRISAO PREVENTIVA EM RAZAO DA GARANTIA DA ORDEM PUBLIC A. DADA A PALAVRA A DEFESA, ASSIM MANIFESTOU: APOS SUSTENTACAO OR AL, PELA CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA MEDIANTE MONITORAMENTO . EM SEGUIDA, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO PELO MM. JUIZ: PRE VE O ART. 310 DO CPP, COM A ALTERACAO DA LE

Seção II ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 OA(S) APRESENTADA(S): IGOR JEAN SIQUEIRA DE SOUSA, BRASILEIRO, SO LTEIRO, NASCIDO AOS 1.10.1996, NATURAL DE GOIANIA-GO, FILHO DE GE RALDO CANDIDO DE SOUSA E DE SIDENILCE SIQUEIRA DE ALMEIDA SOUSA, RG N 5883655-SSP/GO, CPF N 700.376.491-16, RESIDENTE E DOMICILIAD O AV. ALFA 24, QD. 20, LT. 12, RESIDENCIAL ALFAVILLE, GOIANIA-GO, TELEFONE N (62) 9362-9966 (PAI). INCIDENCIA

Seção II ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 ECEITUA O ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COMO FORMA DE SE GARANTIR A ORDEM PUBLICA. CONSTATO QUE A CONVERSAO DA PRISAO EM F LAGRANTE DE ISAAC NUNES DE JESUS EM PREVENTIVA E MEDIDA QUE SE IM POE PORQUE A RESTRICAO DE SUA LIBERDADE SE JUSTIFICA EM PROL DA S EGURANCA E TRANQUILIDADE DA COLETIVIDADE, SOBRETUDO PELO SEU HIST ORICO CRIMINAL, PORQUANTO EXISTEM OUTROS PROC

Seção II ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO PELO MM. JUIZ: PREVE O ART. 310 DO C PP, COM A ALTERACAO DA LEI N 12.403/2011, QUE AO RECEBER O AUTO D E PRISAO EM FLAGRANTE O JUIZ DEVERA FUNDAMENTADAMENTE: I RELAXAR A PRISAO ILEGAL; OU II CONVERTER A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENT IVA, QUANDO PRESENTES OS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 312, E SE REVELAREM INADEQUADAS OU INSUFICIENTES AS MED

Seção II ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 TE E DOMICILIADO NA RUA SOUZA ALVES, QUADRA 10, LOTE 17, RESIDENC IAL VILLE DE FRANCE, PARQUE ATENEU, GOIANIA-GO, TELEFONE N (62) 9 468-8782 (ANDRESSA - NAMORADA). INCIDENCIA PENAL: ART. 180 DO COD IGO PENAL, E ART. 14 DA LEI N 10.826/03. INDAGADO SE SOFREU AGRES SAO FISICA NO ATO DA SUA PRISAO RESPONDEU QUE NAO INDAGADO SE FAZ USO DE DROGAS RESPONDEU QUE SIM, MACONHA DA

Seção II ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 ANTE. PRESENTES TAMBEM OS MOTIVOS DA MEDIDA EXTREMA CONFORME PREC EITUA O ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COMO FORMA DE SE GA RANTIR A ORDEM PUBLICA. CONSTATO QUE A CONVERSAO DA PRISAO EM FLA GRANTE EM PREVENTIVA DO INDICIADO MARCOS ANTONIO BARRETO CAETANO E MEDIDA QUE SE IMPOE PORQUE A RESTRICAO DE SUA LIBERDADE SE JUST IFICA EM PROL DA SEGURANCA E TRANQUILIDAD

Seção II ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 CA E TRANQUILIDADE DA COLETIVIDADE, SOBRETUDO PELO SEU HISTORICO CRIMINAL, PORQUANTO VARIOS OUTROS PROCESSOS EM TRAMITACAO INSTAUR ADOS CONTRA SI POR CRIMES DE ROUBO, FURTO E RECEPTACAO, INCLUSIVE FOI PRESO EM FLAGRANTE NO DIA 10 DE OUTUBRO PASSADO POR CRIME DA MESMA NATUREZA, QUANDO LHE CONCEDI O BENEFICIO DA LIBERDADE PROV ISORIA COM MONITORACAO ELETRONICA, CONFORME

Seção II ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 SENDO QUE HA INFORMACOES TAMBEM DE QUE PRATICOU OUTROS DOIS CRIME S DE ROUBO AOS SUPERMERCADOS DENOMINADOS GOMES E SANTOS, CIRCUNST ANCIAS QUE DEMONSTRAM A GRAVIDADE DOS CRIMES E O ELEVADISSIMO GRA U DE REPROVABILIDADE DAS CONDUTAS E EVIDENCIAM PELO MODO DE AGIR A OUSADIA E PERICULOSIDADE ACENTUADA DO INDICIADO. ALEM DISSO, O INDICIADO RESPONDE A OUTROS DOIS PROCESSOS

Seção II ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1895 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 AGRESSAO FISICA NO ATO DA SUA PRISAO RESPONDEU QUE SIM, FORAM TOR TURADOS MEDIANTE PANCADAS E COM TOALHA (AFOGAMENTO) PELOS POLICIA IS DO GRAER, SENDO UM DELES O ASPIRANTE TEIXEIRA. DADA A PALAVRA A DEFESA, ASSIM MANIFESTOU: PELA CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORI A MEDIANTE CAUTELARES. DADA A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO, ASSI M MANIFESTOU: PELA CONVERSAO DA PRISAO EM