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1969/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 343 MARIA DE OLIVEIRA DIAS, no dia 26/04/2016. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO DECISÃO Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo servidor ANA MARIA DE OLIVEIRA DIAS, no dia 26/04/2016. Vistos etc., DECISÃO O pedido de bloqueio de crédito da primeira reclamada configura tutela de urgência de natureza cautelar (art. 301 do NCPC), respondendo a part
Edição nº 160/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de agosto de 2018 especialmente convocada para esse fim. Art. 1.349 do Código Civil. 4. Deve-se indeferir pedido de antecipação de tutela quando evidenciada a necessidade de dilação probatória para dirimir a controvérsia fática existente na lide. 5. Recursos desprovidos. N. 0704653-08.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: JULIANA ARAUJO GOMES. A: MARIA DA CONCEICAO SILVA. A: RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. A:
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 1113 Processo 1000195-63.2020.8.26.0067 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Francisco Peres da Silva - - Aparecida de Lourdes Jacintho da Silva - Administradora de Consorcio Nacional Honda Ltda - - Mapfre Seguros Gerais S/A - Manifeste-se a parte autora sobre a petição de fls. 117-118, bem como sobre os embargo
Edição nº 160/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de agosto de 2018 N. 0704653-08.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: JULIANA ARAUJO GOMES. A: MARIA DA CONCEICAO SILVA. A: RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS. A: ALCIONE CIRILO DE OLIVEIRA. A: CRISTINA BALBINA DA SILVA. A: JOELMA LOPES CARVALHO. A: JUSTINA DE SOUSA MENDES. A: MARIA ANTONIA DE PAULA. A: REBECCA SANTA CRUZ ALVES. A: RIVANIA MARIA DA SILVA. A: CLEONICE DOS SANTOS SILVA. A: JORGE BATISTA DE OLIVEIRA. A: CLE
Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2323 578 manifestação, voltem-me os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. Expedientes de estilo. União dos Palmares(AL), 11 de abril de 2019. Soraya Maranhão Silva Juíza de Direito ADV: MÉRCIA MARIA DA SILVA (OAB 11561/AL), ADV: DAVID GAMA REYS (OAB 7521/AL) - Processo 0701014-17.2016.8.02.0056 - Procedimento Ordinário - Auxíli
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Órgão: Câmara Criminal Relator: Des. Elcio Mendes Revisor: Des. Samoel Evangelista Apelante: Jeferson Ferreira da Silva D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO) Apelado: Ministério Público do Estado do Acre Promotora: Joana Darc Dias Martins Proc. Justiça: Álvaro Luiz Araújo Pereira Assunto: Direito Penal PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONJUNTO FÁ
Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2378 698 Dessa arte, com espeque no § 1º do artigo 485 do CPC, decorrido o prazo acima assinalado, determino a intimação pessoal e por carta do autor para que supra a falta existente e promova o andamento do processo no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial.Mister se faz salientar que nos termos do art
Publicação: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3901 97 Apelação nº 0000074-83.2016.8.12.0034 Comarca de Glória de Dourados - Vara Única Relator(a): Des. Ruy Celso Barbosa Florence Apelante : Renato de Jesus Silva Advogada : Mavi Andrade Litter (OAB: 15598/MS) Apelante : Sidnei Lima da Silva Advogada : Mavi Andrade Litter (OAB: 15598/MS) Apelante : Alessandro da Silva Advogada : Mavi
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1588 1708 AS RAZÕES DE RECURSO, BEM COM CONTRARRAZOAR O RECURSO INTERPOSTO PELO MP - PRAZO 08 (OITO) DIAS. - ADV: MARCOS HENRIQUE MASCHIETTO (OAB 288812/SP) Processo 0000422-25.2013.8.26.0129 (012.92.0130.000422) - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - Justiça Pública - José Edvaldo de Castro - Sem desdour
2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 981 impugnação da autora ao laudo pericial (id. 745cb8e), o expert contrarrazões (id. aae85ac). Sem divergência, rejeitou a preliminar prestou esclarecimentos (id. 5e94d7b), elucidando todas as e, no mérito, negou provimento ao recurso e manteve a r. sentença questões apontadas. Nesse sentido, ao contrário do que sustenta a de id. 8a7ac8b, confirmando-a por seus pr