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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 ADV ACUS : 25380 GO - ITAMAR LINO DE OLIVERIA DESPACHO : AUTOS: 201404726386 DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 02/0 9/2015, AS 16:00 HORAS INTIMEM-SE, OBSERVANDO A ESCRIVANIA SE O ACUSADO POSSUI ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS CIENTIFIQUE-SE O M INISTERIO PUBLICO GOIANIA, 14/08/2015 MARIA UMBELINA ZORZETTI J U IZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 CONCRETO, O GRAU DE CULPA E AS CONDICOES FI NANCEIRAS/ECONOMICAS DAS PARTES DEIXO DE DECRETAR A PRISAO PREVE NTIVA DO ACUSADO POR NAO SE ENCONTRAREM PRESENTES OS REQUISITOS N ECESSARIOS A SUA DECRETACAO APOS O TRANSITO EM JULGADO, VENHAM-M E OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNAR A AUDIENCIA ADMONITORIA OFICI E-SE AO TRE COMUNICANDO A CONDENACAO TRANSITADA EM JULGADO (ARTIG O
2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Isto se dá, pois a responsabilidade civil desloca-se da noção de 362 b) Dos tratamentos: culpa para a de risco. O parágrafo único do art. 927 do Código Civil estabelece que haverá obrigação de reparar o dano, Ficou comprovado que o Reclamante após o acidente foi submetido independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou a correção cirúrgica do 3
2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 505 EMENTA A reclamada apresentou contestação escrita, fls. 233/262, RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DANOS MORAIS E sustentando que a ocorrência do acidente foi culpa exclusiva do ESTÉTICOS. Incontroverso o acidente de trabalho, bem como as autor, o qual não adotou a mínima cautela exigida durante o lesões graves (perda de parte do 3º e 4º dedos da mão esquer
2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4931 13 - DISPENSA DISCRIMINATÓRIA supervisor ao escritório, onde o depoente verificou a presença do A inicial alega dispensa discriminatória, em 04.12.2015, em razão coordenador Tiago, do Sr. Alvimar, Sr. Gui (chefe do Rh) e Sra. de o Reclamante ter prestado informações verdadeiras, em Carla, também do Rh; que o sr. Alvimar, logo que o depoente entrou diligência
2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 509 RECORRENTE: FORMAPACK EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA Pugna, portanto, pelo pagamento de indenização por danos morais, - ME decorrentes do assédio moral, no montante de R$50.000,00, além RECORRIDO: FRANK DA ROCHA MONTEIRO de indenização por danos morais e estéticos, decorrente do RELATORA: RUTH BARBOSA SAMPAIO acidente de trabalho, no montante de R$50.000,00, al�
2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 507 culpa para a de risco. O parágrafo único do art. 927 do Código Civil Juízo. estabelece que haverá obrigação de reparar o dano, c) Dano moral: independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou O dano moral de discussão no foro exclusivo do Direito. Entende-se quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano que seja a sua avaliaç�
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6745/2019 - Quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 1777 Processo Civil. Sem custas.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.Transitada em julgado, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Altamira/PA, 16 de setembro de 2019. ANTÔNIO FERNANDO DE CARVALHO VILARJuiz de Direito respondendo 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Altamira/PA FÓRUM DES. JOSÉ AMAZONAS PANTOJA.AVENIDA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, 1651 - BAIRRO SÃO SEBA
2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 511 ou extrapatrimonial de terceiros, entre eles os de seus empregados, a) Dano estético: em risco potencial. Neste caso, basta a prova do prejuízo e o nexo O Reclamante comporta dano estético somente na mão de causalidade para que o causador do ato seja obrigado à esquerda (amputação parcial da falange distal do 3° e 4° dedos reparação ou indenização. esq
3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 2980 autos, com esmagamento da mão direita ao limpar a máquina de os equipamentos de proteção, assim como ministrava treinamentos impressão e fratura exposta de falanges do 2° ao 5° dedo. Foi e fiscalizava a utilização, nos termos da NR-06. atendido no HC de Ribeirão Preto e encontra-se afastado de suas Ademais, não restou comprovado que a máquina tinha disp