Seção III ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 __ DE ___ DE 2.016. NUNZIATA STEFANIA VALENZA PAIVA JUIZA DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO : 22454-57.2011.8.09.0035 AUTOS NR. : 27 NATUREZA : ORDINARIA REQUERENTE : JOSE MARINHO PIMENTA REQUERIDO : INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 28996 GO - ISMAIL LUIZ GOMES DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE ACAO PREVIDENCIARIA AJUIZADA POR JOSE MARINHO PIMENTA EM DESFAVOR

Seção III ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 ORDINARIA FLORIPA RIBEIRO DA COSTA E SILVA INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 28996 GO - ISMAIL LUIZ GOMES 32184 GO - ELDER FERREIRA ALVES 40313 GO - GISELI PEREIRA DO NACIMENTO DESPACHO : DESPACHO OUCA-SE A PARTE AUTORA SOBRE A IMPUGNACAO APRESENTADA AS FLS. 160/164, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, REQUERENDO O QU

Seção III ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 NR. PROTOCOLO : 445832-68.2015.8.09.0024 AUTOS NR. : 165 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : SONIA ROBERTA BARBOSA SOARES REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS ADV REQTE : 35885 GO - SANDRO DE SOUZA DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE ACAO ORDINARIA PARA RECEBIMENTO DE APOSENTADO RIA POR INVALIDEZ AJUIZADA POR SONIA ROBERTA BARBOSA SOARES EM FA CE DO IN

Seção III ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 LTAR" O JUDICIARIO PARA QUE ESTE, SIMPLESMENTE, VENHA A CHANCELAR UM DIREITO SEU, COMO SE ORGAO ADMINISTRATIVO FOSSE . EM TAIS CAS OS, NAO HA LESAO AO DIREITO DE ACESSO AO JUDICIARIO, TAO SO A ADE QUACAO DO PLEITO A REALIDADE FATICA E LEGAL POSTA. REALCO QUE NAO SE ESTA A EXIGIR O ESGOTAMENTO D A VIA ADMINISTRATIVA , APENAS Q UE SE COMPROVE HAVER ENTRADO E A AUSENCIA

Seção III ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 TIVO PREVIO DEMONSTRA NITIDA FALTA DE INTERESSE DE AGIR DA PARTE DEMANDANTE. COMO E NOTORIO, O INTERESSE PROCESSUAL POSSUI UM DUPL O VIES DE NECESSIDADE-UTILIDADE DO PROVIMENTO REQUERIDO E ADEQUAC AO DA VIA ELEITA. SE NAO HOUVE PREVIO PEDIDO EXTRAJUDICIAL, NAO H A COMO SE AFERIR A PRETENSAO RESISTIDA, ISTO E, NAO HA LIDE, DE F ORMA QUE A PARTE AUTORA NAO POSSUI INTERESS

Seção III ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 IGUAIS DE FORMA IGUAL E OS DESIGUAIS DE FORMA DESIGUAL NA MEDIDA DE SUA DESIGUALDADE. E NITIDO QUE O SISTEMA BRASILEIRO MIGRA DE UMA CODIFICACAO ENGESSADA PARA UMA PRINCIPIOLOGICA, DIANTE DOS IN OVADORES CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E, EM ESPECIAL, CODIGO CI VIL, A EXIGIR DOS TITULARES DE DIREITO QUE O EXERCAM SEMPRE DE AC ORDO COM SUA FUNCAO SOCIAL E COM ETICA, COMO

Seção III ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 ZAVA A CONSTITUICAO ACERCA DA PROPRIEDADE, ASPECTOS ESSES QUE ENT ENDO NAO ESTAREM SENDO ATENDIDOS NA PRESENTE DEMANDA, ALEM DA FAL TA DE INTERESSE DE AGIR. EM SINTESE , A AUSENCIA DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PREVIO DEMONSTRA NITIDA FALTA DE INTERESSE DE AGIR DA PARTE DEMANDANTE. COMO E NOTORIO, O INTERESSE PROCESSUAL POSS UI UM DUPLO VIES DE NECESSIDADE-UTILIDADE

Seção III ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 XIGIR DOS TITULARES DE DIREITO QUE O EXERCAM SEMPRE DE ACORDO COM SUA FUNCAO SOCIAL E COM ETICA, COMO, ALIAS, JA PRECONIZAVA A CON STITUICAO ACERCA DA PROPRIEDADE, ASPECTOS ESSES QUE ENTENDO NAO E STAREM SENDO ATENDIDOS NA PRESENTE DEMANDA, ALEM DA FALTA DE INTE RESSE DE AGIR. EM SINTESE , A AUSENCIA DE REQUERIMENTO ADMINISTRA TIVO PREVIO DEMONSTRA NITIDA FALTA DE INTE

Seção III ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 SE ESTA A EXIGIR O ESGOTAMENTO D A VIA ADMINISTRATIVA , APENAS Q UE SE COMPROVE HAVER ENTRADO E A AUSENCIA DE RESPOSTA NO PRAZO DA LEI OU ENTAO A SUA NEGATIVA, QUANDO SERA VALIDO AO JUDICIARIO AT UAR, VEZ QUE, AI SIM, HAVERA LESAO OU AMEACA DE LESAO. A MESMA QU ESTAO E VALIDA PARA AS TESES QUE CONTRARIAM O ENTENDIMENTO SEDIME NTADO DO INSS, EIS QUE A VIA ADMINISTRATIVA

Seção III ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1830 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 A QUE A PARTE AUTORA NAO POSSUI INTERESSE EM APENAS CONSULTAR O J UDICIARIO PARA QUE ESTE, SIMPLESMENTE, VENHA A CHANCELAR UM DIREI TO SEU, COMO SE ORGAO ADMINISTRATIVO FOSSE . EM TAIS CASOS, NAO H A LESAO AO DIREITO DE ACESSO AO JUDICIARIO, TAO SO A ADEQUACAO DO PLEITO A REALIDADE FATICA E LEGAL POSTA. REALCO QUE NAO SE ESTA A EXIGIR O ESGOTAMENTO D A VIA ADMINISTRA