394 resultados encontrados para quantia certa. efetuem - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 1536 SAJ, procedendo-se as anotações de eventuais novos advogados constituídos no curso do processo. Cumpra-se o Venerando Acórdão, cadastrando-o no SAJ, inclusive o trânsito em julgado e a extinção do processo ou averbação de partes, se o caso (art.59 das NSCGJ) e Comunicado CG nº 1789/2017. Ciência
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2041 Processo 1008589-38.2019.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Augusto Francisco dos Santos - Vistos. F. 101. Certifique a serventia o decurso do prazo para eventual manifestação do Instituto-requerido, como determinado às fls.96. Após, tornem-me. Int. - ADV: ROBSON FERREIR
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 3580 Processo 1000049-83.2023.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Edvaldo Serafim de Oliveira - Concedo os benefícios da gratuidade da Justiça à parte demandante. Anote-se. Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, a possibilidad
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3487 3602 Ferreira Gomes - Recebo e desprovejo os embargos declaratórios, porque não há contradição, omissão, obscuridade ou erro material que os justifique. Há, neste caso, apenas contradição entre a decisão e o entendimento da parte, o que justifica a manifestação de inconformismo à instância superior, e
Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 1381 prazo de 10 dias. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP), GUILHERME BERNUY LOPES (OAB 279277/SP) Processo 1002744-54.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jd Oficina Mecanica e Auto Eletrica Ltda - Ls Publicaçoes Ltda, nome fantasia OIE REGIONAL
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2036 ao Patrono do autor incidentes sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. P.I.C. - ADV: RAFAEL CORREDATO AMARAL (OAB 390759/SP), VICENTE BUCCHIANERI NETTO (OAB 167691/SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP), CARLOS ALBERTO AMARAL (OAB 360898/SP) Pr
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 3243 se certidão de objeto e pé conforme solicitado pela requerida (fls. 155). 3. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP), ELTON EUCLIDES FERNANDES (OAB 258692/SP), ROGERIO LACERDA DA SILVA (OAB 296557/SP) Processo 1032558-54.2019.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 3306 tal requerimento conste a cópia da petição inicial da ação e, quando for o caso, a cópia do despacho que concedeu a busca e apreensão do veículo.”. Nessa hipótese, tendo em vista dever constante no art. 5º do CPC, deverá comunicar a apresentação de tal requerimento perante o juízo da tramitaç
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 3826 equidade, observadas as regras pertinentes à gratuidade. P. I. C. Nota: Custas de preparo R$ 138,05 em “14/02/2020”, a ser atualizada pelo índice da Tabela Prática vigente na data de interposição de recurso. “ - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), REGIANE GONÇALVES DA SILVA (OAB 3407
Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2720 4372 fica desde há fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, devendo-se encaminhar o feito para o arquivo. Se a qualquer momento as partes informarem a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica deferida a imediata suspensão e o arquivamento durante o