Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 1656 Processo 1005950-18.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Rubens José Celestino - Barion Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Sp 58 Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Urbplan Desenvolvimento Urbano S/A - Vistos, Deve a Serventia zelar pelo correto c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 3104 bem como verba para novas diligências, em 5 dias, sob pena de extinção. ALERTO que requerimentos genéricos, que não indicam precisamente endereços a serem diligenciados (por exemplo: “todos os endereços não diligenciados”), partes a serem incluídas no polo passivo (por exemplo: “os herdeiros d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 1393 senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. 7)-Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Int.. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2363 3552 que, nos termos do art. 827, §1º do CPC, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade, bem como, o oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2797 4729 internacional de Guarulhos, consoante os documentos de fls. 15/27. Porém, o destino final da carga era Confins/MG, conforme se depreende dos e-mails de fls. 56, 70/72 e 274. Destarte, o foro competente ao processamento e julgamento desta demanda é o da Comarca de Confins/MG, nos termos do artigo 53, III, “

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2861 3725 HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes para que surta seus jurídicos e regulares efeitos e em consequência, julgo EXTINTO o processo, nos termos do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Custas e honorários advocatícios nos termos da transação ora homologada. No mais, julgo EXTINTO o pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2052 15 MOURA (OAB 205565/SP) Processo 0004878-04.2010.8.26.0491 (491.01.2010.004878) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Casa Avenida Comercio e Importação Ltda - Lucilene Maria de Lima - Vistos. Recolha o exequente a taxa respectiva. Após, defiro a realização da pesquisa e bloqueio via internet p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2504 5227 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do NCPC).No mais, o artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe: “O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”.Embora para a concessão da gratuidade não se exija o es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 1741 peça inaugural deste feito, verifica-se que não se configuram quaisquer das hipóteses previstas no artigo 286, do Código de Processo Civil. É que, conquanto haja identidade no nome do Autor, percebe-se que são homônimos, pois se tratam de pessoas distintas já que possuem número de “CPF” e “RG” d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2801 4469 de Oliveira Tavares Ribeiro - Viação Urbana Guarulhos S/A - - Municipio de Guarulhos - Secretaria de Transporte e Transito - Companhia Mutual de Seguros S/A - Em liquidação extrajudicial - Vistos. Trata-se de ação de indenização por ato ilícito ajuizada por MARIA LAURINDA DE OLIVEIRA TAVARES RIBEIRO con