Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 5998 Marinheiro dos Santos (OAB: 378636/SP) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000238-80.2020.8.26.0493 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Regente Feijó - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Maria Janete Virgili Maciel - Magistrado(a) Atis de Araujo Oliveira - Deram provimen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 2608 DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Gabriel Grubba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 2376 10/02/2020 DO STF. - Advs: Evandro da Silva (OAB: 220830/SP) - Amanda da Silva Ruiz (OAB: 342932/SP) - Aristeu Nakamune (OAB: 82851/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 1006997-24.2018.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 2328 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Marcelo Ribeiro dos Santos Hortifruti - ME - Apelado: Jose Eduardo Thomasetto - Magistrado(a) Flávio Cunha da Silva - Não conheceram do recurso. V. U. - TÍTULOS DE CRÉDITO CHEQUES AÇÃO DE LOCUPLETAMENTO ILÍCITO PARC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 2760 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: Orlando Sartim Neto (Justiça Gratuita) - Apelado: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S.a. - Magistrado(a) Luiz Eurico - Negaram provimento ao recurso. V. U. - SEGURO DE VEÍCULO (DPVAT) AÇÃO DE COBRANÇA I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1552 RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 147,50 -

Caderno 4 - Editais ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XXII - Edição 5052 30 0000448-88.2022.8.12.0002, que lhe move o Ministério Publico Estadual. Assim, fica este(a) pelo presente edital devidamente citado(a) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 dias, contados a partir do término do prazo deste, responda por escrito aos termos da denúncia, oportunidade em que poderá desenvolver a argumentação sobre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2764 2094 CONSUMIDORA, CAUSOU-LHE ANGÚSTIA E ABALO AO SEU BEM-ESTAR, RAZÃO PELA QUAL OS DANOS MORAIS DAÍ DECORRENTES SÃO MANIFESTOS E DEVEM SER INDENIZADOS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. MANUTENÇÃO DO MONTANTE DE R$ 10.000,00, POIS CONDIZENTE COM OS CRITÉRIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. INAPLICABILIDADE DO ART. 944, PARÁGRAF

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2761 2076 GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 116,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2504 4158 SER RESTITUÍDO AO APELANTE.- RESTANDO EVIDENTE QUE AO TEMPO DO AJUIZAMENTO DA DEMANDA O APELANTE SE ENCONTRAVA DE FATO EM DÉBITO (AÇÃO AJUIZADA EM 23.07.15 BOLETO COM VENCIMENTO EM 28.07.15), À LUZ DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE, DEVERÁ O RECORRENTE ARCAR COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, BEM COMO, COM OS HONO