652 resultados encontrados para quantias pagas c.c. - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 19/02/2019 - Pág. 2763 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2763 Nº 1011741-69.2016.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Piracicaba - Apelante: Anju Motos - Apelada: Helen Ribeiro Venceslau (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Cesar Luiz de Almeida - Negaram p
TJSP 03/12/2018 - Pág. 2321 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2709 2321 Ltda - Apelado: Osmar Ferreira Xavier Me - Magistrado(a) Jovino de Sylos - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. *DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ALEGAÇÃO DA AUTORA DE QUE FOI SURPREENDIDA POR COBRANÇA INDEVIDA BOLETO EMITIDO PARA COBRANÇA DE RESTITUIÇÃO POR MERCADORIAS
TJSP 10/12/2018 - Pág. 1876 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2714 1876 Saúde S/A - Embargdo: Voolivre Comércio de Brinquedos Ltda. - Magistrado(a) Nilton Santos Oliveira - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO INEXISTENTE. ACÓRDÃO QUE BEM ANALISOU AS QUESTÕES ABORDADAS. PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA. EFEITOS INFRINGENTES. INADMISSIBILIDADE. EMBARGOS DECLARAT�
TJSP 19/02/2018 - Pág. 1951 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2518 1951 Nº 1002043-19.2015.8.26.0663 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Votorantim - Apelante: Ana Lucia Casamasso Machado da Costa Habib e outro - Apelado: TRISUL S/A e outro - Magistrado(a) Paulo Alcides - De
Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1677 1357 DE ARAUJO - RODONAVES RODOSILVA TRANSPORTES E CARGAS LTDA - Carga desde 23/05/2014, DR.MAURIO JOSÉ JANUARIO,(fica o advogado a devolver o processo com carga com prazo expirado no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão nos termos do artigo 196 e parágrafo único do Código de Processo Civil). - AD
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1344 3803 Intime-se o autor para comprovar a distribuição da carta precatória, expedida em 03/09/2012 e retirada para encaminhamento em 25/09/2012 (fl.52) , no prazo de 05 dias. Na inércia por parte do autor, tornem cls. para extinção. Int. - ADV KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/SP 178033 - ADV PAULA RODRIGUES DA
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1250 398 OAB/SP 152.116 RECURSO nº 7213 (Turma Cível) (Processo nº 395/11 – JEC de origem: Brotas/SP) Ação: Ressarcimento de quantias pagas c.c. indenização por danos morais Recorrente(s): PONTOFRIO.COM COMÉRCIO ELETRÔNICO S/A Recorrido(a)(s): JULIANA VIEIRA RELATOR(A) SORTEADO(A): MM. Juiz(a) Dr.(a) CIBELE F
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1511 24 R. DESPACHO SUPRA) - ADV: MURILO CAVALHEIRO BUENO (OAB 269935/SP), INARA DORADO TIERE (OAB 264930/SP) Processo 0004475-19.2013.8.26.0236 (023.62.0130.004475) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luiz Reinaldo Ferrari - Magazine Luiza Sa - FLS. 53:- “Vis
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1131 295 de Recebimento da carta expedida, não foi assinada de próprio punho pelo requerido. DESPACHO: V. Ante o supra certificado, manifeste-se expressamente a autora e, na inércia, intime-se pessoalmente para dar andamento ao feito em quarenta e oito horas, sob pena de extinção. Int. - DR. LUIZ RICARDO GENNARI
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1178 508 Público opinou pelo indeferimento do pedido (fls. 07 e verso).É o breve relato.Decido.Por primeiro, cumpre-me asseverar que não se desconhece o disposto na Lei nº 11.464/07, que deu nova redação ao art. 2º da Lei de crimes hediondos, o qual, por sua vez, vedava a concessão de liberdade provisória ao tráfi