652 resultados encontrados para quantias pagas c.c. - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
no sentido de que o sócio agravante se retirou da sociedade em 07/06/2004, ou seja, não administrava a empresa ao tempo da dissolução irregular e, desse modo, merece ser excluído da execução fiscal. Além do mais, a parte agravante constava apenas como "sócio", sem poderes de administração - conforme contratos sociais às fls. 49/52. Posto isso, acolho os embargos de declaração para excluir o agravante do polo passivo da execução fiscal, por conseguinte, dar provimento ao agravo de
Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2657 1903 presente AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C. COM RESTITUIÇÃO DE QUANTIAS PAGAS C.C. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA contra EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS MACHADO IPIGUÁ I - SPE LTDA e EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS DAMHA - IPIGUÁ - SPE LTDA, empresas com igual qualificação nos autos, alegando em síntes
caderno 5 EDITAIS E LEILÕES Presidente: Roberto Antonio Vallim Bellocchi Ano II • Edição 413 • São Paulo, Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 www.dje.tj.sp.gov.br EDITAIS 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Central CIC - SUL - Jardim São Luiz EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE INTIMAÇÃO - PROCESSO N.º 583.02.2007.141971-0 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CAPÃO REDONDO CIC/FEITIÇO DA VILA O DOUTOR RAUL DE AGUIAR RIBEIRO FILHO, JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CAPÃO REDONDO CIC/FEI
0001016-94.2014.403.6105 - ADILSON DE MENEZES X LUCINEIA CRISTINA RIBEIRO MENEZES(SP186303 - ADRIANA CRISTINA MONTU) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vistos, etc.Trata-se de ação ordinária, em face da Caixa Econômica Federal, objetivando a rescisão contratual com devolução de quantias pagas c.c. com pedido de dano moral e tutela antecipada.Denota-se na exordial que os autores atribuiram o valor de R$ 55.493,80 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e três reais e oitenta centavos) à pr
caderno 5 EDITAIS E LEILÕES Presidente: Manoel de Queiroz Pereira Calças Ano XI • Edição 2548 • São Paulo, quarta-feira, 4 de abril de 2018 www.dje.tjsp.jus.br EDITAIS Varas Cíveis Centrais 1ª Vara Cível 1ª Vara Cível da Capital/ SP. Edital de Citação. Prazo 20 dias. Proc. nº 0108657-81.2010.8.26.0100. Dra. Paula Regina Schempf Cattan, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Capital/ SP, Faz Saber a Flexa Industec Artefatos de Borracha Ltda (CNPJ: 60.765.344/0001-13), na pesso
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 981 2103 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:370.01.2011.001502 Nº ORDEM:16.01.2011/000027 CLASSE:AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM (ARTS. 83 E SEGUINTES, LEI 8.069/90) REQUERENTE:R. V. S. Requerido:J. D. I. E. J. L. VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:370.01.2011.001503 Nº ORDEM:01.01.2011/000664 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPEC
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 1010 34 Sala A4/A5, Vila Madalena - CEP 05435-040, Fone: (11) 3815-0146, São Paulo-SP. São Paulo, 23 de julho de 2011. JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO RÉGIS RODRIGUES BONVICINO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVANA COELHO GARCIA EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS Proc. 0106738-38.2007.8.26.0011, (011.07.106738-8). O Dr. Fabio Co
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 35 RESTITUIÇÃO DE QUANTIAS PAGAS C.C. REPARAÇÃO DE DANOS - Indeferimento da gratuidade processual - Inconformismo - Inadmissibilidade Declaração de pobreza que não autoriza a automática concessão do benefício -Inteligência do art. 5º da Lei n. 1.060/50 - Precedentes desta Corte e do Colendo Superior Tri
Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2861 301 FAZ SABER A TERCEIROS INTERESSADOS NA LIDE que o(a) COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP move uma Reintegração / Manutenção de Posse - Posse de Desapropriação contra Construtora Elias Victor Nigri Ltda, objetivando a desapropriação de uma faixa de terras medindo 3.953,23m², situada na Rodovia SP-55 km 171+41
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 62 comparecer(em) perante este Juízo, no Foro Regional VIII - Tatuapé, Rua Santa Maria nº 257, sala 102, Tatuapé, São Paulo, SP, para retirada de boleto de pagamento prestação pecuniária equivalente de 02 (dois) salários mínimos, a ser depositada na conta judicial da 1ª Vara Criminal do Foro Regional do Tatuapé, nº 3300116887983,