Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 2600 MULTA ÚNICA DE R$ 200.000,00. O MUNICÍPIO DE JOANÓPOLIS FICA INTIMADO SOBRE O SEU DEVER DE IMPOSIÇÃO E DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DE MULTA ÚNICA DE R$ 200.000,00 INSURGÊNCIA DA MUNICIPALIDADE DICÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 30, VIII DA CONSTITUIÇÃO FE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1168 1068 ECONÔMICA - PROVA - NECESSIDADE. A declaração pura e simples do interessado não é prova inequívoca daquilo que ele afirma, nem obriga o juiz a se curvar aos seus dizeres se o peticionário deixar de comprovar a insuficiência de recursos. Todavia, não é lícito ao magistrado indeferir, de plano, pedido de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 965 1163 ou não o benefício” (Código de Processo Civil Comentado, 3ª edição, p. 1310, São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997) (g.n.). Esse entendimento foi abraçado pelo Superior Tribunal de Justiça, em julgamento de 21/06/2005, no AgRg nos EDcl no Ag 664435/SP, em que foi Relator o eminente Ministro TEORI ALB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 454 371 581/02 - Pedido de Adoção - M.R.G.S.P. e outro x H.F.S. - L.F.S.S. - “Manifestem-se os autores acerca da certidão negativa do oficial de justiça de fls. 143vº.” - ADVS: EDUARDO GEORGE DA COSTA-OAB/SP-147.790 078/08 Representação D. de G. F. Fls. 65: Designo audiência de apresentação para o dia 05 de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AUTOR: SYNDOIA STEIN FOGACA - SP397286 RÉUS: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e RESIDENCIAL JARDIM BOTÂNICO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA DECISÃO Cuida-se de ação de Resolução de Contrato de Promessa de Compra e Venda de Imóvel e devolução de quantias pagas c.c. indenização por danos morais e lucros cessantes, com pedido de tutela antecipada de urgência proposta por FRANCIELE APARECIDA JOSE DE ALMEIDA e MICHEL HENRIQUE MOREIRA em face do RESIDENCIAL JARDIM BOTÂNIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 755 1326 ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA X LAUDECI MARIA SILVA SANTOS - Fls. 115 - Certidão informando que autor deverá recolher as diligencias do Sr.Oficia de Justiça para cumprimento de Mandado. - ADV ALBERTO BRANCO JUNIOR OAB/ SP 86475 - ADV NOEMIA ARAUJO DE SOUZA OAB/SP 188561 606.01.1986.000368-1/000000-000 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 392 1597 embargado, no prazo de 05 dias. - ADV GABRIEL DE SOUZA OAB/SP 129090 606.01.2006.003513-0/000000-000 - nº ordem 535/2006 - Ação Civil Pública - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X FÉLIX JOSÉ ROMANOS - Fls. 55 - Fls. 49/54: Ciência às partes. - ADV EPEUS JOSÉ MICHELETTE OAB/SP 170518 606.01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 517 2022 629.01.2008.006631-2/000000-000 - nº ordem 1384/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - REGINALDO TEZOTO X BANCO NOSSA CAIXA S.A. - Processo nº 1384/2008 Procedimento Ordinário Certidão retro: No derradeiro prazo de 10 (dez) dias, cumpra o autor a determinação judicial de fls. 47, sob pena de extinç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 1134 assistência judiciária será apreciado oportunamente, em caso de interposição de recurso, incumbindo à parte postulante juntar documentos que demonstrem sua capacidade econÃ’mica e o estado de necessidade. PRI. (Em caso de recurso o valor das custas de preparo é de R$ 298,05) -ADV: KELLY

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1075 1637 - ADV ANDRESSA MARSON MAGGIAN OAB/SP 203770 292.01.2010.014097-0/000001-000 - nº ordem 2263/2010 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - Cumprimento de Título Executivo Judicial - RENATO VALERA CONRADO X ALCIELI MATOS DA SILVA - Fls. 36 - Buscando atingir o princípio da celeridade determino seja bu