Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2221 578 possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC/2015, art. 85, § 2.º), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2609 926 preservar o poder aquisitivo da moeda, deve a mesma incidir desde a data do sinistro, sob pena de prejuízo à parte credora e enriquecimento ilícito da parte devedora. Sucumbência mínima do autor - Verba devida por inteiro pela ré - Artigo 21, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Restando evidenci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 2083 Viveiros Junior - - Daniela de Felipe Viveiros - Naitho Empreendimentos Imobiliários Ltda - Posto isto e pelo mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE esta Ação Declaratória de Rescisão Contratual Cumulada com Restituição das Quantias Pagas c.c. Pedido de Liminar que SEBASTIÃO VIVEIROS JUNIOR e DANIELA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2657 1904 procedência do pedido, ainda que em termos. 3. Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a presente AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C. COM RESTITUIÇÃO DE QUANTIAS PAGAS C.C. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA que APARECIDA TERESINHA GILABET DO NASCIMENTO moveram contra EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS MACHADO I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2660 252 Volkswagen S/A - 5. Sem prejuízo, DEFIRO desde já a inclusão da restrição judicial na base de dados do RENAVAM, registrandose o gravame referente à decretação da busca e apreensão do veículo, objeto da presente. Esclareço que cópia da presente servirá como ofício, devendo a parte autora provid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2449 1127 Paciente: F. J. dos S. Q. - Impetrado: M. M. J. de D. da 4 V. da C. de G. - S. P. - Interessado: V. M. dos S. Q. - Vistos. 1.Fls. 43/44: indefiro o pedido de intervenção da OAB como amicus curiae, pelos motivos a seguir expostos. 2.Consoante se depreende dos autos, especialmente das Informações prestadas, o paciente é devedor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1999 Processo 1039706-98.2017.8.26.0576 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mateus Toder Rodrigues - - Elaine Cristina da Silva - Inove Incorporadora - - Alex Sandro Domingues Pereira - Vistos.Trata-se de Ação de rescisão contratual c.c. devolução de quantias pagas c.c.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2334 823 COLTRO Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Privado (32984) Vistos 1.- Processe-se. 2.- Por ausentes os requisitos a tanto necessários, fica indeferido o pretendido efeito suspensivo, visando a imediata redução da pensão, uma vez que a questão prescinde de maiores elementos. 3. Intime-se a parte contrária para, no prazo lega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1987 1028 Processo 1013832-45.2015.8.26.0071 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Biguá Distribuidora de Som e Acesssórios Automotivos Ltda - Vistas dos autos ao autor para: (X) Sentença transitou em julgado. Manifestar-se, em 05 dias, em prosseguimento. - ADV: JOAO MURCA PIRES SOBRINHO (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1388 287 as anotações e comunicações necessárias, aguardando-se notícia das partes quanto ao cumprimento até 31 de julho de 2013 corrente. REGISTRE-SE. Agora 19h45min. NADA MAIS. Lido e achado conforme, vai devidamente assinado pelos presentes. * . Eu, Maria Amélia Roncad Haddad, digitei. - ADV: ANDRE MANZOLI (OAB 172290/SP),