107 resultados encontrados para quantitativo de itens - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano II - Edição 376 180 PROCEDER AO INSTRUMENTO NECESSÁRIO PARA ATENDER AOS ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES DE SERVIÇOS DE REFORMA A SEREM REALIZADOS PELA CONTRATADA. O SETOR DE ENGENHARIA DESTA PGJ CONFORME EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS CONSTANTE À FOLHA 02 DOS AUTOS CONSTATOU A NECESSIDADE DE SE PROCEDER A UM ACRÉSCIMO DE R$ 21.637,39 (VINTE E UM MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E TRINTA E NOVE CENTA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.151 - Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1463 AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO POSSESSÓRIA. INDEFERIMENTO DA LIMINAR POSSESSÓRIA. AÇÃO DE FORÇA VELHA. AUSÊNCIA DE REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DA LIMINAR POSSESSÓRIA PREVISTA NO ART. 562 DO CPC. ANÁLISE DO PLEITO LIMINAR SOB O PRISMA DA TUTELA DE URGÊNCIA (CPC, ART. 300). AUSÊNCIA DE REQUISITO ATINENTE À PROBABILIDADE DO DIREITO. MANUTENÇÃO DO INDEFERIMEN
2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9216 entregue ao cliente; que a emissão da nota fiscal é de responsabilidade do vendedor; que junto com autor 7 vendedores foram demitidos, pelo que se recorda, pelo mesmo fundamento (irregularidade na nota fiscal); que não participou do ato da Justa causa. Adulteração de notas fiscais. dispensa do autor e por isso não sabe se o autor foi ouvido após a apuração; que hou
Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2541 34 planejamento de contratação se o quantitativo de itens ali indicado se revela suficiente às necessidades do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, ocasião em que deve ser observado o princípio da economicidade, que impõe a obtenção dos resultados esperados com o menor custo possível. Em caso, positivo, dê-se seguimento
Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2541 34 planejamento de contratação se o quantitativo de itens ali indicado se revela suficiente às necessidades do Poder Judiciário do Estado de Alagoas, ocasião em que deve ser observado o princípio da economicidade, que impõe a obtenção dos resultados esperados com o menor custo possível. Em caso, positivo, dê-se seguimento
8 – quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Parágrafo único: Nos termos do § 1o do art. 35 da Lei no 13.019/2013, não será exigida contrapartida para as Organizações da Sociedade Civil. O cálculo da contrapartida é realizado periodicamente, de acordo com o município, e as planilhas que devem ser observadas encontram-se no endereço: http://www.sigconsaida.mg.gov.br/contrapartida/ DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 10º - A contrapartida financeira dos Municí
A autora requer a celebração de aditivo, alegando, genericamente, que fatos supervenientes à celebração do contrato dificultaram a conclusão do objeto. No entanto, não especificou, em momento algum, quais fatos ocorreram no decorrer da obra que deram causa à divergência de quantitativo de itens e que eram imprevisíveis à época da licitação. A afirmação de que não impugnou o edital de licitação, porque naquele tempo, “ era totalmente desconhecida a dimensão real da obra”
3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 3111 atividade contínua, e não intermitente, sugeriu que ocorreu, sem que cabe sobre o pedido, que é seu indeferimento. pagamento. Isso tem a ver com o fato de que a premissa da qual o Reclamante Não há prova alguma trazida pelo Reclamante de trabalho sem partiu só leva a tal conclusão, sem a necessidade sequer de se remuneração, em primeiro lugar. Logo, quando
3305/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 3123 Há, como já dito acima, ausência de sucumbência por parte das com as afirmações que depois são negadas para em seguida ser Reclamadas, e o demandante, por sua vez, sendo inteiramente outra vez repetida, e, assim, só resta ver o intuito de omitir boa sucumbente. parte da verdade e alguém postule algo contra isso, contrariando os Nas primeiras preocupações
Nos termos do artigo 13 da Lei n. 8.666/93, considera-se empreitada por preço global quando se contrata a execução da obra ou do serviço por preço certo e total: Art. 6º Para os fins desta Lei, considera-se: (...) a) empreitada por preço global - quando se contrata a execução da obra ou do serviço por preço certo e total; Nesse caso, como ensina Celso Antônio Bandeira de Mello, a execução da obra ocorre “sob responsabilidade e risco do contratado, com ressalva das hipóteses de