Diário Oficial ● 25/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18  diário oficial Nº 34.680 Contratado: Empresa SOFTWAREONE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.270.727/0001-09, localizada na Rua George Ohm, 230 – Torre B, 16º andar – Bairro: Cidade Monções, CEP: 04.576-020, Cidade de São Paulo/SP. Representado por ANDRÉ FERNANDES RIBEIRO DE SOUSA. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém, 13 de agosto de 2021. ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA Presidente do Igeprev

Caderno único ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de agosto de 2018 uma ilegalidade qualificada. II - A improbidade não se confunde com a simples ilegalidade. Trata-se de ilegalidade tipificada e qualificada pelo elemento subjetivo da conduta do agente. Assim, é indispensável, para a caracterização de improbidade, que a conduta do agente seja dolosa, para a tipificação das condutas descritas nos artigos 9º e 11 da Lei 8.429/92, ou, ao menos, eivada de culpa grav

Caderno único ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de agosto de 2018 sequer opção disponível no mercado, de modo a suscitar dúvida sobre a pertinência da escolha do gestor e eventual direcionamento. Também menciona a inicial problemas na quantidade do material adquirido, mas não estabelece qualquer correlação concreta que possa gerar dúvida sobre excesso, como, por exemplo, cotejando o montante dos itens licitados com o número de alunos que seria o público al

Caderno único ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de agosto de 2018 RICARDO PINHEIRO PENNA. Adv(s).: DF52912 - CARLOS ALLAN REIS ALVES, DF28019 - RENATO SALLES FELTRIN CORREA. R: JOSE LUIZ DA SILVA VALENTE. Adv(s).: DF08662 - JOSE CARLOS DE MENEZES. R: EUNICE DE OLIVEIRA FERREIRA SANTOS. Adv(s).: DF31718 - FELIPE TEIXEIRA VIEIRA. R: REINALDO FRANCISCO MAIA. Adv(s).: DF36595 - OCTAVIO AUGUSTO GUEDES DE FREITAS COSTA. R: GIBRAIL NABIH GEBRIM. Adv(s).: DF30029 - EDUARDO GU

Caderno único ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de agosto de 2018 PASSIVA. DOAÇÃO ONEROSA DE IMÓVEL. ALIENAÇÃO CONDICIONADA. DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO. AVALIAÇÃO DO IMÓVEL INCOMPATÍVEL. ILEGALIDADE. DOLO NÃO COMPROVADO. AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ. IMPROBIDADE NÃO CONFIGURADA. I - Em que pese a demonstração de diversas falhas constatadas nas operações de doação e compra e venda, bem como na avaliação do imóvel e na alteração do contrato, não é possí

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Diário dos Municípios Mineiros São Roque de Minas Prefeitura Municipal AVISO DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO EDITAL DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 029/2022. O Município de São Roque de Minas/MG torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Registro de Preços para Aquisição de Areia e Brita para uso no melhoramento de vias do município e nas ativ

Diário Oficial ● 30/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33628  53 Quarta-feira, 30 DE MAIO DE 2018 PORTARIA Nº. 559 DE 29 DE MAIO DE 2018 Objetivo: Realizar um dia de demonstração técnica na área que está sendo implantado o Safs. Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2018/231269 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994. Origem: Santarém - Pa Destino: Zona Rural de Mojuí dos Campos - Pa Período: 06/06/2018 – 0,5 (meia) diária Servidor: Simone Figueira Moreira – 5898284 - Técnica em Gestão Ambien

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO CMI-PM/DAL-PMMG - 1º TA ao Contrato 82/2019 – Processo de Compra 52/2019. Objeto: Prorrogação contratual, por um período de 12(doze) meses, contados a partir do dia 14 de setembro de 2020, com base nos dispositivos previstos no inciso II, do artigo 57 da Lei Federal n 8.666/93. Informações: telefax (31) 2123-1039, em horário comercial ou no e-mai

Poder Executivo ● 31/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

34 - Ano XCVIII Ć NÀ 246 1° Aditivo a ARP nº 172/2020 - Contratante: COMPESA. Contratado: AF HIDROELETRIC EIRELI. CNPJ: 24.096.426/000159. Objeto: Prorrogação de prazo. Prazo: Fica prorrogado por 12 meses, ou seja, para 04/11/2022. Data da Assinatura: 04.11.2021. Paloma Renata de Oliveira Ribeiro – Gerência de Aquisições e Logística. 1° Aditivo ao Contrato n° CT.OS.21.5.243 - Contratante: COMPESA. Contratado: AQUAGEO PROJETOS E PERFURAÇÕES LTDA. CNPJ: 34.117.523/0001-34. Objeto:

Diário Oficial ● 13/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

112  diário oficial Nº 35.044 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 17.402/2022-PMM Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 043/2022-CEL/SEVOP/PMM - Tipo Menor Preço Global. Data da Sessão: 01/Agosto/2022 - 09:00h (horário local). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA FOLHA 17, NUCLEO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Recursos: Erário Municipal. Integra do Edital e Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Pr