Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude Extrato de Assinatura do VIII Termo ao Termo de Parceria 024/2009 (firmado entre a Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude e a OSCIP Associação Terra da Sobriedade) Nome do Órgão Estatal Parceiro: Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude - SEEJ Nome e MASP do Supervisor do Termo de Parceria: Fabiane Alessandra Rodrigues Oliveira MASP: 1.238.483-0 Nome e MASP do Supervisor Adjunto do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AVISO DE PRORROGAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, no uso de suas competências, consoante o disposto no Decreto 47.066, de 20 de outubro de 2016, regulamentado pela Resolução SECCRI nº 37, de 4 de dezembro de 2018, avisa aos interessados que se encontra prorrogada a Consulta Pública n° 18, referente a “Revisão da legislação do Mercado

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 França Camargo, n° 69 “A”, Centro, Lajinha/MG. Os interessados, poderão adquirir o Edital e anexos, através do e-mail: licitacao@ lajinha.mg.gov.br e sede administrativa do Munícipio de Lajinha/ MG. Demais informações no endereço acima, no horário de 13:00 às 17:00 horas nos dias úteis ou pelo telefone (33) 3344-2006. Responsável, Cassiano Ricardo Alves de Oliveira - Pregoeiro Oficial, em 04 de Outubro de 2017. 4 cm -09 1017181 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - CODEMGE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 10754. Processo Interno n° 221/2019. Contratado: Araxá Ambiental Testes e Análises Ltda, CNPJ nº 03.417.494/0001-00 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 20/11/2023 e reajuste pelo INPC. Base Legal: Art. 71 da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 23/09/2022. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 11300. Inexigibilidade d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Abril de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HONDA/CG150 TITAN MIX ES Ano Fab.:2010 Prop.: Roseane Luzia Negrao / Placa: GSR1573 Chassi: 9C2JC250WWR131687 Marca/ Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1998 Prop.: Valdeiro Joaquim De Sa / Placa: GRM2853 Chassi: 9BWZZZ377TT038580 Marca/ Modelo: VW/GOL 1000I Ano Fab.:1996 Prop.: Donizete De Faria / Placa: HCG1912 Chassi: 9BD17140B52508324 Marca/Modelo: FIAT/ PALIO ELX FLEX Ano Fab.:2004 Prop.: Thiago Augusto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria Alves de Lacerda e outros, Segurado: Carlos da Silva de Lacerda, Matrícula: 087.870, leia-se: *Pensionista: Milena Maria Alves Lacerda; Segurado: Carlos da Silva de Lacerda, Matrícula:087.870. Mês de Fevereiro/2018: *Pensionista: Rosangela Maria Alves de Lacerda e outros, Segurado: Carlos da Silva de Lacerda, Matrícula: 087.870. *publicado a posteriori para acerto de escrita. Registre-se e publiqu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 28 de Junho de 2019 Diário do Executivo acesso, o Oficial que: […] IX – estiver preso à disposição da justiça ou sendo processado por crime doloso previsto: a) em lei que comine pena máxima de reclusão superior a dois anos, desconsideradas as situações de aumento ou diminuição de pena; […] Art. 220 – Ao completarem trinta anos de serviço, quando de sua transferência para a reserva, a praça da ativa será promovida à graduação imediata, e o Subtenente,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 28 de Junho de 2019 Diário do Executivo acesso, o Oficial que: […] IX – estiver preso à disposição da justiça ou sendo processado por crime doloso previsto: a) em lei que comine pena máxima de reclusão superior a dois anos, desconsideradas as situações de aumento ou diminuição de pena; […] Art. 220 – Ao completarem trinta anos de serviço, quando de sua transferência para a reserva, a praça da ativa será promovida à graduação imediata, e o Subtenente,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Abril de 2020 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HONDA/CG150 TITAN MIX ES Ano Fab.:2010 Prop.: Roseane Luzia Negrao / Placa: GSR1573 Chassi: 9C2JC250WWR131687 Marca/ Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1998 Prop.: Valdeiro Joaquim De Sa / Placa: GRM2853 Chassi: 9BWZZZ377TT038580 Marca/ Modelo: VW/GOL 1000I Ano Fab.:1996 Prop.: Donizete De Faria / Placa: HCG1912 Chassi: 9BD17140B52508324 Marca/Modelo: FIAT/ PALIO ELX FLEX Ano Fab.:2004 Prop.: Thiago Augusto

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO LESTE/MG TOMADA DE PREÇO N° 001/2021. ATO DE RECONHECIMENTO / Em cumprimento ao disposto da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. TORNO PÚBLICO a abertura de Processo Administrativo n.º 011/2021, modalidade Tomada de Preço n.º 001/2021, com abertura no dia 01 de março de 2021 às 13:30 horas, objetivando a Contratação de empresa para execução de obras e serviços de Engenharia para a pavimentação e drenagem d