Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 25 de Maio de 2021 Diário dos Municípios Mineiros P.L 075/2021. Torna público que realizou Processo Licitatório 075/2021, Inexigibilidade nº 012/2021 para Contratação de um Escritório de Advocacia com Serviços Técnicos Profissionais Especializados, para Elaboração, Manejo e Acompanhamento Judicial de Demanda, em Face da UNIÃO, com o fito de Recuperação das Diferenças que não foram repassadas ao Município, nos últimos 05 (cinco) anos, referentes ao FUNDO DE

Judiciário ● 14/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2169/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017 1335 e firmado entre a Petrobras e a Pronto Express Logística Ltda, teve em Informática S.A, teve por objeto serviços de apoio administrativo por objeto serviços de Apoio Aéreo e Logístico, com prazo de 730 de TIC, com prazo de 365 dias contados de 22/12/2014 e aditivo, dias contados de 27/03/2013 e aditivos 1 assinado em 19/09/2014 e assinado em 07/04/2015, com

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 12 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Setembro Codemge Setembro Codemge Setembro Codemge Setembro Codemge Setembro Codemge Setembro Codemge Setembro Codemge Setembro Codemge Setembro Codemge Setembro Codemge Setembro Codemge Setembro Codemge Setembro Codemge Setembro Codemge Setembro Codemge Setembro Codemge Setembro Codemge Setembro Codemge Setembro Setembro Codemge Codemge Setembro Codemge Setembro Codemge Setembro Codemge Se

Judiciário ● 14/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2169/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017 1310 Predial Ltda, teve por objeto serviços de programação, controle, candidato, posto que a celebração do contrato deu-se em momento apoio operacional e de SMS, com prazo de 730 dias contados de anterior à homologação do concurso público. Exigiu-se nível 20/12/2013. Verifica-se que o início do contrato data de 2013, superior para algumas atividades e nível

Judiciário ● 09/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3263/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 36 Estaduais de Educação. Exemplo de atribuições: executar e firmado em data posterior à homologação do certame, possui participar das atividades de programação e controle de transporte previsão de serviços e descrição dos serviços contratados no anexo rodoviário, aquaviário e aéreo, garantindo o cumprimento das II diversos das atribuições do Técnico de

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1689 PORTARIA Nº 222/2022 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE Designar os servidores abaixo indicados para atuarem na gestão e fiscalização do contrato nº 009/2022-SGA, relativo à prestação de serviços de suporte administrativo e operacional a prédios públicos, em

Judiciário ● 20/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2458/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 587 exames de saúde necessários, no prazo de dez dias, sob pena de Petrobras/Fafen-SE, com prazo de 365 dias contados de multa diária de R$ 500,00, até o limite de R$ 300.000,00 (trezentos 27/02/2015. Verifica-se que, apesar de firmado em data posterior à mil reais)", proferida na RT-0001564-09.2015.5.20.0001. homologação do certame, possui previsão de serviços e

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222- Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 866 Sobre o tema, ensinam Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero: “A probabilidade que autoriza o emprego da técnica antecipatória para a tutela dos direitos é a probabilidade lógica - que é aquela que surge da confrontação das alegações e das provas com os elementos disponíveis nos autos, sendo provável a hipótese que encontra ma

Poder Executivo ● 23/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVIII • NÀ 220 Processo 177.2021 PE 121 ARP 257/2021 Mister Paper Pap Informática LTDA CNPJ 04.428.101/0001-19, itens 12, 13, 18 valor total 2.425,00 ARP 258/2021 EMP dos Santos Pinto & CIA LTDA ME CNPJ 10.973.680/0001-83, itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 14, 16, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 31 valor total 50.006,00 ARP 259/2021 Multirede Distribuidora LTDA CNPJ 01.115.345/000153, item 19 valor total 360,00 Vigência 18/11/2021 a 17/11/2022 Processo 180.2021 PE 123 ARP 260/2021 Phar

Diário Oficial ● 04/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 04 DE ABRIL DE 2019 rauapebas, Estado do Pará. Tendo em vista a rescisão do Contrato 20180411, oriundo do Processo de Adesão Nº A/2018-012PMP. Contratado: ABS CONSTR. FAB. COM. E SERV. DE MANUT. EIRELLI - ME Fundamento Legal: art. 24, inciso IV , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo Sr. RAIMUNDO OLIVEIRA NETO, Secretário Municipal de Educação. PARAUAPEBAS - PA, 04