Poder Executivo ● 01/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

44 - Ano XCV• NÀ 39 AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS-AESGA AVISO DE LICITAÇÃO Processo n° 09/18. Presidente da CPL: Wellington Barros da Silva. Modalidade/Nº: Tomada de Preço nº 001/2018. Objeto Nat.: Serviço. Objeto: contratação de empresa prestadora de serviços especializada em reestruturação administrativa visando a transformação da Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns – AESGA em Centro Universitário, conforme especificações contidas no Projeto Básico/Edit

Poder Executivo ● 06/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 147 ASSOCIADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EXÚ, DAR-SE-Á NOS TERMOS E LIMITES DEFINIDOS NO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE EXÚ. PRAZO: 50 ANOS. DATA: 23.05.19. Geraldo Sant’ Anna De Andrade Júnior – Gestor do Contrato. CT.PS.19.3.170 – LICITAÇÃO COMPESA Nº 055/2019 – CEL1/ COMPESA – PROCESSO COMPESA N° 7965/2019. GED 1239528. CONTRATADA: SERASA S.A – CNPJ: 62.173.620/000180 – contratação de serviços de SEGMENTAÇÃO, ESTRATÉGIA, ESTRUTURA�

Poder Executivo ● 22/08/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVI • NÀ 159 COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - O Diretor de Planejamento e Gestão, na função de Ordenador de Despesas desta Companhia Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, no uso das atribuições e poderes, e nos termos do Parecer nº 030/2019 da Diretoria de Apoio Jurídico desta Companhia, resolve RATIFICAR E HOMOLOGAR o presente PROCESSO LICITATÓRIO e DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 0025.2019.CCD.DL.00

Poder Executivo ● 27/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de novembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Estadual de Fernando de Noronha, tendo em vista o risco potencial de complicações relacionadas à gravidez e à capacidade assistencial dos serviços de saúde disponíveis. CONSIDERANDO que a Instrução Normativa nº 004/99 da Secretaria de Saúde de Pernambuco e a Portaria Nº 55/1999, da Secretaria de Assistência à Saúde do Ministério da Saúde, regulam o Programa de Tratamento Fora do Domicílio

Poder Executivo ● 22/10/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIX Ć NÀ 203 DECRETA: Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 012/2022, de 10 de outubro de 2022, que estabelece os critérios para análise e autorização de retificação de medidas de área dos imóveis situados no âmbito do Distrito Estadual de Fernando de Noronha. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 21 de outubro de 2022. DECRETO DISTRITAL Nº 015/2022 Ementa: Dispõe sobre a revogação do Decreto Distrital nº 013/2022, de 10 de outubro de

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 16 de Fevereiro de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO – TERMO DE RESCISÃO Nº 003/2021 AO CONTRATO 532/2019 – PRC 254/2019 - DISPENSA 024/2019. Objeto: Locação de imóvel situado à Rua Coronel Afonso Moura Castro, nº 135, Bairro Bela Vista, para funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil Cinderela, em atendimento à SEMED. Locador: Luciano Aguiar de Sales – CPF 883.055.896-

Poder Executivo ● 01/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCVIII • NÀ 187 DE TECNOLOGIAS E INFORMAÇÕES QUE PROMOVAM O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL. Prazo: 06 meses. Data de Assinatura: 30.08.2021. Valderice Pereira Alves Baydum – GQL. Contrato n° CT.CD.21.3.319. Contratante: COMPESA. Contratado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ, CNPJ N° 10.122.307/0001-19. Objeto: A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ RECONHECE E CONFESSA QUE DEVE A COMPESA PELO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTOS VERIFICADOS

Poder Executivo ● 24/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de dezembro de 2022 AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO - ARPE PORTARIA ARPE Nº 074, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 O DIRETOR-PRESIDENTE DA ARPE, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 12.524, de 30/12/2003, e Decreto nº 30.200, de 09/02/2007, RESOLVE: Designar JOÃO HENRIQUE DE LIMA PIRES, matrícula 266-6, para responder pelo expediente da Diretoria de Regulação Econômico-Financeira, no período de 28/12/2022 a 11/01/2023, durante a ausência do seu titular, em gozo de f

Poder Executivo ● 04/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 24 nas Cláusulas Segunda e Terceira contrato fica acrescido da importância de R$ 1.966.714,23. Visando à manutenção do percentual de desconto obtido na licitação, fica instituída uma medida compensatória negativa, a ser abatida ao longo das medições restantes, no valor total de R$ 19.128,82. Recursos: Compesa - 4.24%; Caixa- OGU - 95.76%. Data da Assinatura: 17.12.2021. José Rafael Santana Santos - GOB 2. 1° Aditivo a ARP nº 053/2021 - Contratante: COMPESA. Cont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 01 de Maio de 2019 Diário do Executivo Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - CODEMGE Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10474. Processo Interno nº 237/18. Base Legal: art. 72 da Lei 13.303/16. Contratado: Sengel Construções Ltda, CNPJ n° 17.723.933/0001-00. Objeto: Suspensão do prazo de execução por até 120 dias. Data da Assinatura: 16/04/19. Extrato do Contrat