Seção III ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 CIAS DO DELITO, POR SUA VEZ, LHE PREJUDICA EIS QUE O DELITO FOI P RATICADO COM O EMPREGO DE ARMA BRANCA (FACA). QUANTO AS CONSEQUEN CIAS, ESTAS NAO LHE PREJUDICAM, VEZ QUE OS OBJETOS FORAM RESTITUI DOS A VITIMA, CONFORME SE VE NO TERMO DE ENTREGA JUNGIDO A FL. 19 . POR FIM, DEVE-SE RESSALTAR QUE O COMPORTAMENTO DA VITIMA EM NAD A CONTRIBUIU PARA A PRATICA DO DELITO, RAZ

Seção II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 , GOIANIA-GO FONE: (62) : 91186064 NO DIA 26 DE JANEIRO DE 2018, AS 13:30 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIA DA VEPEMA, ONDE NOS ENCONTRA VAMOS PRESENTES A MM. JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO, DR A . CRISTIA NE MOREIRA LOPES RODRIGUES , EU, SECRETARIA DO JUIZO, E O SENTENC IADO ALESSANDRO GOLBERY DA SILVA OLIVEIRA, ACOMPANHADO DO ADVOGAD O DR. CLAUDIO ALBUQUERQUE OAB N. 16503, PARA

Seção III ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 VATIVA DE LIBERDADE POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, A SEREM DEF INIDAS PELO JUIZO DA EXECUCAO. EM CASO DE RECURSO, CONCEDO AO APE NADO O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE, TENDO EM VISTA A AUSENCI A DE MOTIVOS PARA MANUTENCAO DA PRISAO PREVENTIVA, REFORCADA PELO REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DE PENA, BEM COMO SUA CONVERSAO EM PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS. 5.3 - DO C

Seção II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 VITIMA : CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ACUSADO : JUSCILENE MOREIRA DA COSTA ADV VIT : 43198 GO - PEDRO BERNARDES VIEIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 19965 GO - ODAIR DE MENESES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/04 E CO NDENO A DENUNCIADA JUSCILENE MOREIRA DA COSTA, NAS SANCOES DO ART IGO 155, 4, INCISO IV, C/C ARTIGO 71, AMBOS DO CODIGO PE

Seção III ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 KEILA AMEACOU A VITIMA DE MORTE, DIZENDO QUE NAO FICARIA PRESA P RA SEMPRE E QUE PEGARIA VANESSA NA RUA. ASSIM, VERIFICA-SE QUE FO RAM PROFERIDAS OFENSAS E AMEACAS GRAVES TENDENTES A DESPRESTIGIAR A FUNCAO PUBLICA E COIBIR O LIVRE EXERCICIO PELA VITIMA. NESSE S ENTIDO: CARCERE PRIVADO. DESACATO. PROVA. CONDENACAO. MANUTENCAO. ANIMO EXALTADO. TIPICIDADE. I COMPROVADA PELO

Seção II ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 NA PRATICA DO DELITO; (NEUTRA). DIANTE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICI AIS ACIMA ELENCADAS E QUE EM GRANDE PARTE SAO DESFAVORAVEIS AO CO NDENADO E COM BASE NO PRINCIPIO QUE A PENA APLICADA SEJA SUFICIEN TE PARA A REPROVACAO E PREVENCAO DA CONDUTA DELITUOSA, FIXO A PEN A BASE EM 05 (CINCO) ANOS DE RECLUSAO E 20 DIAS-MULTA. ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 65, INCISO I, DO CODIGO PEN

Seção III ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 O QUE SE REFERE A CONDUTA SOCIAL, CONSIDERO-AS NEUTRAS, VEZ QUE N AO FORAM COLHIDOS ELEMENTOS SUFICIENTES PARA APRECIA-LA. QUANTO A SUA PERSONALIDADE, TAMBEM AS CONSIDERO NEUTRAS, TENDO EM VISTA Q UE NAO HA NOS AUTOS INFORMACOES SUFICIENTES PARA SUA AVALIACAO. O S MOTIVOS SAO INERENTES AO TIPO PENAL INFRINGIDO (GANHO FACIL), R AZAO PELA QUAL CONSIDERO-OS NEUTROS. AS CIRC

Seção III ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 COMPORTAMENTO DIVERSO DE SUA PESSOA COM CONDUTA RESPONSAVEL E NO SENTIDO DA LEI. O GRAU DE REPROVABILIDADE NAO VAI ALEM DA PREVISA O DO TIPO. A FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO (FL. 171) INFORMA SER O MESMO TECNICAMENTE PRIMARIO. POUCOS ELEMENTOS, OU NENHUM, FORAM COLETADOS A RESPEITO DE SUA CONDUTA SOCIAL E PERSON ALIDADE, INSUFICIENTES PARA MAIORES CONSIDERA

Seção II ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2051 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 ACOES PRESTADAS EM JUIZO; QUANTO AS CIRCUNSTANCIAS QUE FORAM PRAT ICADAS O CRIME: COM RELACAO AS CIRCUNSTANCIAS ESTAS SAO NORMAIS P ARA O TIPO PENAL; QUANTO AOS MOTIVOS DO CRIME: O DENUNCIADO NAO D EMOSTROU MOTIVO JUSTIFICADO PARA A PRATICA DO DELITO A NAO SER A PROPRIA FINALIDADE DO CRIME; QUANTO AS CONSEQUENCIAS: AS CONSEQUE NCIAS FORAM RELATIVAMENTE GRAVES, POIS HOUV

Seção II ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 DE SE COMPORTAR DE ACORDO COM ESTE ENTENDIMENTO, SENDO ESTA CONDU TA REPROVAVEL, NA QUAL O ACUSADO ERA INTEIRAMENTE IMPUTAVEL NA EP OCA DOS FATOS E CAPAZ DE ENTENDER O CARATER ILICITO DA CONDUTA; 2 QUANTO AOS ANTECEDENTES: O ACUSADO CONFORME INFORMACOES PRESTADA S NOS AUTOS AS FLS. 106/107 E 185/186, NAO RESPONDE A NENHUM OUTR O PROCESSO, SENDO PORTANTO PRIMARIO; 3 QUAN