7 resultados encontrados para quanto do stf entend - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 AUTOS NR. : 1217 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : DONIZETE FELIX DE ARAUJO VITIMA : O MEIO AMBIENTE DESPACHO : AUTOS N 1217/2014 (201402741248) ENCAMINHEM-SE OS AUTOS A DELEGAC IA DE ORIGEM DE COMO REQUERIDO PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO P UBLICO (FLS. 88/89), FICANDO ASSINALADO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DI AS PARA CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA. GOIANIA, 15 DE JULHO DE 2016.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 ARTIGO 28 E 395, II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. GOIANIA, 15 DE AGOSTO DE 2017. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 173830-48.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1353 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOHNATAN MIGUEL DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 1353/2017 (201701738303) ACUSADO: JOHNATAN MIGUEL DA SILV A VISTOS, ETC... RECEBO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 INAL DESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIA S, ONDE ACHAVA-SE PRESENTE A MM. JUIZA DE DIREITO DA 12. VARA CRI MINAL, DRA. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO, COMIGO ASSISTENTE ADM INISTRATIVO ABAIXO NOMEADO. PRESENTE A DR. ILONA MARIA CHRISTIAN DE SA, PROMOTORA DE JUSTICA. PRESENTE O ACUSADO EDUARDO DE CASTRO SPADA RIBEIRO (CPF: 881.561.171-15), NATURAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA EM HORARIO NOTURNO E FINAL DE SEMANA, BEM COMO POR HORA CERTA. NOTIFIQUEM-SE A REPRES ENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO E O DEFENSOR PUBLICO. OFICIE-SE AO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO LAUDO DEFINITIVO DE EMBRIAGUEZ, CASO TENHA SIDO CONCLUIDO, COMO REQUER IDO PELA REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO (
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 O QUE PERTINE A ALEGACAO DE QUE O ACIDENTE OCORREU EM RAZAO DA CU LPA CONCORRENTE DA VITIMA, VERIFICO QUE ESSA ASSERTIVA SE CONFUND E COM O MERITO, POR SE TRATAR DE QUESTAO RELATIVA A AUTORIA E MAT ERIALIDADE DELITIVAS, NAO SENDO O MOMENTO OPORTUNO PARA SUA ABORD AGEM, EIS QUE A INSTRUCAO CRIMINAL NAO FOI INICIADA. ASSIM, APRES ENTA-SE IMPRESCINDIVEL A INSTRUCAO CRIMIN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 VITIMA : GABRIEL AMORIM NEGREIROS DESPACHO : TERMO DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PROCESSO: 2285/2017 (2 01702730675) MARCO DE 2018 ATE FEVEREIRO DE 2020 AOS 14 DE MARCO DE 2018, AS 16:25 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 12. VARA CRIMIN AL, NO 4. ANDAR DO FORUM FENELON TEODORO REIS, NESTA CIDADE E COM ARCA DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, ONDE ACHAVA-SE PRESE