Seção III ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 DESPACHO : TRATA-SE DE QUOTA MINISTERIAL PUGNANDO PELA CITACAO POR EDITAL DO S DENUNCIADOS LUIZ EDUARDO DOS SANTOS SILVA, VEZ QUE ESTE SE ENCO NTRA EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, BEM COMO PELA QUEBRA DA FIANC A EM FUNCAO DO SEU NAO-CUMPRIMENTO. BREVEMENTE RELATADOS. DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICO QUE O DENUNCIADO LUIZ EDUARDO DOS SANTOS SILVA OBTEVE LIBERDADE APO

Seção III ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 NR. PROTOCOLO : 718-40.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 42 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FRANCISCO PEREIRA DA SILVA VITIMA : ROZILENE FRANCISCO PINTO ADV ACUS : 19997 GO - JOSE AECIO PEIXOTO DESPACHO : VISTOS, ETC. REPRESENTA O MINISTERIO PUBLICO PELA QUEBRA DA FIANC A PRESTADA PELO ACUSADO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, VEZ QUE MUDOU -SE DE ENDERECO SEM COMUNICAR A ESTE JUIZO

Seção III ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 REQUERENTE : EDSON JERONIMO DE SOUSA ADV REQTE : 38585 GO - MANOEL DA CRUZ DA SILVA DESPACHO : DECIDO NO PRESENTE CASO, VERIFICO QUE O AUTUADO TEVE CONCEDIDA L IBERDADE PROVISORIA MEDIANTE O PAGAMENTO DE FIANCA QUE FOI REDUZI DA PARA R$ 9 370,00 (NOVE MIL, TREZENTOS E SETENTA REAIS) EM 07 0 4 2017 ENTRETANTO, SOBREVEIO PEDIDO NOS AUTOS FORMULADO PELO AU T UADO POSTULAND

Seção III ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 AL PENAL, EM ANALISE DETIDA DA SITUACAO POSTA EM JUIZO, TENHO QUE A MAIS ADEQUADA E PROPORCIONAL PARA O CASO E A DA LIBERDADE PROV ISORIA CONDICIONADA AO RECOLHIMENTO DE FIANCA. APENAS PARA ESCLAR ECER AOS JURISDICIONADOS, A FIANCA CONSTITUI VALOR RECOLHIDO EM J UIZO PARA VINCULAR ELES AO PROCESSO, BEM COMO PARA GARANTIR, EM C ASO DE CONDENACAO, O RESSARCIMENTO DE DANOS

Seção III ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 AUTOS NR. : 578 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : VANDERSON PAULO DOURADO ACUSADO : JOAO SANTANA SIMAO ADV ACUS : 38950 GO - LEANDRO DA SILVA BORBA 32702 GO - JULIO MIGUEL DA COSTA JUNIOR DESPACHO : CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE REALIZACAO DO ATO OUTRORA APRAZ ADO, REDESIGNO A SESSAO PARA O DIA 31/01/2019 , AS 13 HRS. PROCED A-SE AS COMUNICACOES DE PRAXE PARA A REALIZAC

Seção III ● 07/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2206 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PECA-SE, IMEDIATAMENTE, ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO ACUSADO. P. R.I.C. FEITAS AS NECESSARIAS ANOTACOES E COMUNICACOES, ARQUIVEM-S E. AGUAS LINDAS DE GOIAS-GO, 03 DE FEVEREIRO DE 2017. SYLVIA AMAD O P. MONTEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 29174-19.2017.8.09.0168 AUTOS NR. : 330 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : GILVERCINO LUIS LIMA DOS SANTOS VITIMA : GABRIEL DA SI

Seção III ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 NR. PROTOCOLO : 14733-96.2018.8.09.0168 AUTOS NR. : 339 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JOSE APARECIDO PEREIRA DOS SANTOS VITIMA : JOAO FELICIANO DE JESUS DESPACHO : DECIDO. ANALISANDO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, ENTENDO QUE, DE FATO, NENHUM VICIO PODE SER VISLUMBRADO NESTA PRISAO, NAO SENDO POSSIVEL DESCONSTITUI-LA, RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO O PRESENTE AUT O. NA SEQU

Seção III ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 DO ODAIR JOSE ACELINO DA SILVA , ATUALMENTE RECOLHIDO NA CASA DE PRISAO PROVISORIA DE ARAGUAINA-TO (CPPA), NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. DECORRIDO O PRAZO ESTABELECIDO E CASO NAO HAJA O RECAMBIAM ENTO, CERTIFIQUE-SE E VOLTEM-ME IMEDIATAMENTE CONCLUSOS. OFICIE-S E O JUIZO DEPRECANTE E INFORME AS PROVIDENCIAS TOMADAS. CUMPRA-SE COM A URGENCIA QUE O CASO REQUER. SANTA TER

Seção III ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 TUM DA PENA EM ABSTRATO (ARTIGO 313, INCISOS II E III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). DESSE MODO, INCABIVEL A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA. NESTA SENDA, OPORTUNO RESSALTAR QUE NO CENARIO ATUAL DAS PRISOES PROCESSUAIS E IMPRESCINDIVEL A ANALISE DE DOIS PRESSU POSTOS CAUTELARES FUNDAMENTAIS, QUAIS SEJAM, O FUMUS COMISSI DELI CTI E O PERICULUM LIBERTATIS. O PRIMEIRO SE

Seção III ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 PONDERAR OS PARAMETROS ESTABELECIDOS PELO ARTIGO 326 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, FIXO EM 10 (DEZ) SALARIOS-MINIMOS, OU SEJA, EM R $ 9.540,00 (NOVE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA REAIS), PARA CADA UM. LADO OUTRO, VISANDO RESGUARDAR A INSTRUCAO CRIMINAL, APLICO EM D ESFAVOR DE EVANDRO SOARES MOREIRA E MARCIO ANDERSON CARVALHO DE L EMOS, AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES: A) C