10.001 resultados encontrados para quebra de sigilo - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 883 1896 FILHO X PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - Fls. 241 - Processo/Autos nº 1639/2006 Eu,_________________, subscrevo. Vistos, etc... Diante dos débitos indicados as fls. 239/240, para compensação antes da expedição do precatório, nos termos do art. 100, § 9º, da Constituição Federal, concedo a(o)
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 800 2198 condições de segurança estrutural para sua habitação, não havendo qualquer necessidade de sua demolição.” (fls. 333 - g.n.) Por fim, o vistor encerrou o bem elaborado laudo técnico enfatizando que “ (...) não verificou-se a necessidade de demolição do imóvel, integralmente ou parte, havendo
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 475 1517 OFICIO DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SAO VICENTE Fórum de São Vicente - Comarca de São Vicente JUIZ: EURIPEDES GOMES FAIM FILHO 590.01.1995.017986-8/000000-000 - nº ordem 129/1995 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X SUPERMECADO PRIMOS LIMITADA - Fls. 113 - Oficie-se ao Banco Nossa Caixa p
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 588 1749 590.01.1998.022726-0/000000-000 - nº ordem 12336/1998 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE X MARIO DE CARVALHO VALE FILHO - Fls. 72 - Em face da manifestação de fls. 66, DEFIRO a expedição de mandado de penhora relativo as execuções fiscais nº 13.100/03, 42.004/04 e 23
Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2001 608 a conversão do feito em ação de depósito. Devido alteração legislativa (Lei n. 13.043/2014), a ação de busca e apreensão poderá ser convertida em ação executiva. Assim, INTIME-SE o autor, na pessoa de seu advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer se, ainda, tem interesse no feito e, em caso positivo, adequar o pedido, requerendo a conversão na demanda indic
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1830 181 DIRETOR(A) DE SECRETARIA JULIANA DE SOUSA GOMES INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0061/2018 ADV: TIAGO AQUERY MORAES DE ARAGAO (OAB 25295/CE), TOME RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA (OAB 30766/CE), CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ (OAB 26501/CE), GABRIELA MOTA MELO (OAB 26366/CE) - Processo 0111042-19.2017.8.06.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1830 193 amparo legal.Intime-se, portanto, a parte autora para que, em 15 dias, promova a citação do requerido, ônus que por lei lhe compete, sob pena de extinção do processo por falta dos pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 16018/CE), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 23189A/CE) - Processo 0128114-19.
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 618 1627 efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se o (a) apelado (a) para oferecimento de contra-razões, no prazo legal. Após, remetamse estes autos ao E. Tribunal Regional Federal - 3ª Região, com as homenagens do Juízo. Int. - ADV JOSE APARECIDO COSTA DE MIRANDA OAB/SP 95036 - ADV JOSIANY KEILA MACENO DE MIRAND
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 821 781 306.01.2009.005953-3/000000-000 - nº ordem 1471/2009 - Execução de Título Extrajudicial - JOAO CARLOS GIOVANINI X LUCIMARA CRUSCIOL SANTANA E OUTROS - Os autos encontram-se com vista ao exeqüente acerca de fls. 40 (O oficial deixou de proceder a penhora em bens dos executados, em razão de não encontrar
TJDFT 05/11/2018 - Pág. 2292 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 209/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de novembro de 2018 constantes nos autos, e determinou a remessa do feito ao Ministério Público. O Ministério Público se manifestou (ID 24036561). Anote-se conclusão para sentença. BRASÍLIA-DF, 22 de outubro de 2018 17:26:09. VANESSA DUARTE SEIXAS Juíza de Direito N. 0708143-17.2018.8.07.0007 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - A. A. Adv(s).: DF26146 - MARCOS DE FREITAS SILVA. R. Adv(s).: DF31040 - THAISE D