10.001 resultados encontrados para quebra de sigilo - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 903 constituí pressuposto de constituição válida do processo. Na omissão, atenda-se o artigo 267, § 1º, do CPC. Intime-se. Mnifestese sobre resposta RENAJUD a fls. 64. - ADV: LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP) Processo 1006016-22.2014.8.26.0564 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRA
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 896 manifestação/providências do que segue: Manifestem-se os exequentes sobre o prosseguimento do feito, no prazo de dez dias. - ADV: ROSANA ZINSLY SAMPAIO CAMARGO (OAB 164591/SP), DARCI SERAFIM DE OLIVEIRA (OAB 93337/SP) Processo 0044354-53.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - E.C.F
Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 1707 2 Recebo o recurso de apelação interposto em seus regulares efeitos (art. 82, da Lei nº 9.099/95). 3 Dê-se vista ao Ministério Público para apresentação das contrarrazões no prazo de dez dias, nos termos do art. 82, § 2º, da Lei nº 9.099/95. 4 Após, feitas as anotações de praxe, subam os autos ao e. Col
Publicação: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3557 243 Processo 0800387-78.2014.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário Exeqte: Banco Bradesco S/A - Exectdo: Elaine Cristiane Rodrigues Prates ADV: OSVALDO VIEIRA DE FARIA (OAB 1423B/MS) ADV: MARCELO MARRONI VIEIRA DE FARIA (OAB 9070/MS) ADV: VICTOR JORGE MATOS ADV: ÉRIKA PATRÍCIA KILL (OAB 15029/MS) A
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1239 2184 Jurisprudência do E. Superior Tribunal de Justiça segue firme no sentido de que a quebra do sigilo fiscal é medida excepcional e cabível apenas quando o credor, por seus próprios meios, tentou e não obteve sucesso, na localização de bens em nome do devedor, passiveis da penhora. Nesta direção, encont
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1528 1514 ou 4) Quaisquer outros documentos pertinentes. Com a vinda dos documentos, dê-se ciência à FESP e tornem conclusos para sentença. Int. e cumpra-se. - ADV: MAIRA MARQUES BURGHI DOS SANTOS (OAB 156133/SP), ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP) Processo 0006515-57.2005.8.26.0590 (590.01.2005.006515) - Ex
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1110 1690 falta em 48 (quarenta e oito) horas. No caso, o feito ficou abandonado por mais de trinta dias e a intimação pessoal deve ser considerada válida (fls. 135), com base no que estabelece o art. 238, parágrafo único, do C.P.C., e, por conta disso, ser extinto o feito porque não havia como ser feita de outra
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 948 1993 590.01.2005.001023-0/000000-000 - nº ordem 1596/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - SUELI ANA DA CONCEICAO X PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE / SP - Fls. 167 - CONCLUSÃO Em 25 de março de 2011, faço estes autos conclusos ao Meritíssimo Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Sã
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 986 2112 590.01.2003.002811-7/000000-000 - nº ordem 889/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLAUDIO ROBERTO DE FREITAS MONTEIRO X PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE - Fls. 168 - Vistos, etc... Revejo em parte o depacho de fls. 159, porque equivocado, pois o caso aqui é RPV e não precatório. Há um gênero c
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1084 2084 590.01.2008.006135-6/000000-000 - nº ordem 256/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - AMÉRICO HORTAS FILHO X GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SECRETARIA ESTADUAL DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PUBLICA - Fls. 161/161Vº - Vistos, etc. ... A Jurisprudência do E. Superior Tribunal de Justiça segue firme