Diário da Justiça ● 16/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6578/2019 - Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 1946 PROCESSO: 0002173-38.2013.8.14.0046 CLASSE: AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO COM GUARDA E ALIMENTOS REQUERENTE(S): SANDRA DE OLIVEIRA QUEIROZ ADVOGADO(A)(S): DEFESSORIA PUBLICA REQUERIDO(A)(S): JOSÉ MILTON SILVA DE QUEIROZ ADVOGADO(A)(S): CLEITON CAMILO DOS SANTOS OAB/PA 18.626-B Autos da AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. S E N T E N Ç A com mérito Vistos etc. Trata-se de AÇÃO de DIVÓRCIO LITIGIOSO C

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 41176 pedidos de "1" a "10", dando à causa o valor de R$ 13.861,45. Junta procuração, declaração de miserabilidade e documentos. FIRMINO ALVES LIMA Em defesa (ID fd02f45), a 2ª Reclamada (Universidade de São JUIZ DO TRABALHO Paulo) alega que há inépcia da petição inicial, que esta não fala por qual motivo a 2ª Reclamada é responsável subsidiária, que não é

Seção II ● 22/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1270 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/03/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/03/2013 A ADEQUAçãO CONSTITUCIONAL, FIRMANDO O JUíZO EM SEDE DESTA SENTENçA CONFORME O QUE FOI COLHIDO REGULARMENTE NO DESENVOLVIMENTO DA RELAçãO PROCESSUAL. APENAS E TãO SOMENTE AS PROVAS IRREPETíVEIS DE NATUREZA TéCNICA é QUE TEM A ADMISSãO DA LEGITIMIDADE CONSTITUCIONAL DO CONTRADITóRIO DIFERIDO. QUESTãO QUE NECESSITA SER COLOCADA é A REFERENTE à ATIVIDADE DO J

Seção II ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1274 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/04/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/04/2013 NãO TENHO POR OBJETIVO ME ESCONDER POR DETRáS DA ALEGAçãO DE FATOS OBJETIVOS E SUBJETIVIDADES. TUDO é SUBJETIVIDADE. PROCURA-SE TãO SOMENTE DAR UM SENTIDO COMPATíVEL COM A VERSãO QUE, ACREDITA-SE, SEJA MAIS PRóXIMA DA DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SEM IGNORAR A PRETENSãO PUNITIVA DO ESTADO. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE PROCUROU-SE TER O CUIDADO DE NãO SE RES

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 1193 sobre prevenção do coronavírus (atualizado em 6/12)"), apenas Trabalho da 21ª Região, Dr (a) Izabel Christina Baptista Queiroz afirmando que a mudança de escala seria mais uma barreira de Ramos, proteção ao contágio, não comprovando a afetiva redução de ACORDAM pessoas a bordo ou justificativa técnica com critérios objetivos da Desembargador(a)es da

Seção II ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1290 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/04/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/04/2013 CONSTITUIçãO”. 1 ADVERTE-SE QUE OS ELEMENTOS DE NATUREZA VALORATIVA QUE FORAM COLHIDAS NA PRIMEIRA FASE DA PERSECUçãO PENAL APENAS TêM O CONDãO DE EMBASAR A PROPOSITURA DE AçãO PENAL, DEVENDO SER PRODUZIDAS PROVAS SOB O CRIVO DO CONTRADITóRIO SOB PENA DE CONSTRUçãO DE UM SISTEMA QUE INFRINGE AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. EXPLICA-SE: A CONSTITUIçãO FEDERAL

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 914 DAIANA GOMES ALMEIDA Constituição Federal, por força do disposto no § 2º do art. 24 da Lei Juíza do Trabalho Substituta nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, poderá solicitar sua análise prioritária em relação a seus outros requerimentos de renovação Processo Nº ATSum-0000138-40.2020.5.07.0003 RECLAMANTE PAULO RODRIGUES COSTA ADVOGADO CAROLINA PINTO MARZAG

Judiciário ● 02/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2161/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 81 justiça gratuita, indeferindo, contudo, os honorários advocatícios, face o não preenchimento dos requisitos das súmulas 219 e 329 do TST. PROCESSO nº 0001731-65.2015.5.07.0008 (ROPS) Em seu recurso, a reclamada reitera os argumentos da contestação, RECORRENTE: FUNDACAO EDSON QUEIROZ afirmando que "a única relação de t

Seção II ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1466 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/01/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/01/2014 ADVERTE-SE QUE OS ELEMENTOS DE NATUREZA VALORATIVA QUE FORAM COLHIDAS NA PRIMEIRA FASE DA PERSECUçãO PENAL APENAS TêM O CONDãO DE EMBASAR A PROPOSITURA DE AçãO PENAL, DEVENDO SER PRODUZIDAS PROVAS SOB O CRIVO DO CONTRADITóRIO SOB PENA DE CONSTRUçãO DE UM SISTEMA QUE INFRINGE AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS EXPLICA-SE: A CONSTITUIçãO FEDERAL DE 1988, EM SEU ARTIGO

Seção II ● 20/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1268 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/03/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/03/2013 POLICIAIS NãO SE DESTINAM A CONVENCER O JUIZ, TENDO EM VISTA O SISTEMA ACUSATóRIO E A GARANTIA CONSTITUCIONAL DO CONTRADITóRIO, MAS APENAS VIABILIZAR A AçãO PENAL”. 2 SOB OUTRO ENFOQUE, MAS COM A MESMA CONCLUSãO, O ARTIGO 5º INCISO LVI DA CONSTITUIçãO PROíBE A ADMISSãO DE PROVAS OBTIDAS POR MEIO ILíCITO. FAZENDO INTERPRETAçãO PROGRESSIVA PARA O CASO EM TE