Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 1304 ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 631 do STF, de 28 de fevereiro de 2019 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Giuliano Piova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2892 3141 de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratandose de processo eletrônico, em prestígi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2898 2609 Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Helenice Terezinha Torres dos Santos - Magistrado(a) Djalma Moreira Gomes Junior - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: INDENIZAÇÃO POR OMISSÃO ESTATAL. DESCUMPRIMENTO DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. REVISÃO OBRIGATÓRIA. MORA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2901 1519 Processo 1002742-48.2018.8.26.0681 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - André Pellizzer - fazenda do estado de são paulo - Providencie a patrona, se o caso, o cumprimento de sentença que deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 3771 Processo 1003318-96.2016.8.26.0653 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos de Consumo - Simone Nunes da Silva Almeida - BV Financeira S.A. - Vistos. Presentes os requisitos de admissibilidade recursal, recebo o recurso inominado retro interposto, em seu efeito devolutivo. Intime-se a parte aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 754 - Magistrado(a) - Advs: André Serafim Bernardi (OAB: 252346/SP) - Paulo Henrique Moura Leite (OAB: 127159/SP) - Fabricio de Carvalho (OAB: 227250/SP) Nº 1000721-93.2019.8.26.0510 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Rio Claro - Recorrente: Rodovia das Colinas S.a. - Recorrido: Henrique Luis Ant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2022 297626/SP), PAULO FRANCISCO TELLAROLI FILHO (OAB 193532/SP) Processo 1002378-31.2018.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Amphenol Tfc do Brasil Ltda - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Vistos, Fls. 483: Intime-se a Municipalidade a se manifestar sobre o pedido de utiliza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1838 Processo 1001303-65.2019.8.26.0681 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Débora Pontes de Souza - - Reginaldo Rodrigues Souza - Departamento Estatual de Trânsito de São Paulo-Detran - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER e outros - Apresente (o)a aut

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 1438 Nº 4023780-93.2013.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apte/Apda: ALICE DA SILVA (Justiça Gratuita) - Apte/Apda: KÁTIA CILENE SACCOMANI COLOVATTI (Justiça Gratuita) - Apte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2538 do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus. br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte d