Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2798 1668 Togni Nicolosi - Embargda: Ana Maria Correa Bittencourt - Embargdo: Ana Deisi Pati - Embargdo: Amparo Quadrado Surbeline Embargdo: Leda Gaya Costa - Embargdo: Maria Cecilia Catalano Ferraz - Embargdo: Laeticia Morello Sesso - Embargdo: Maria Benedita Amorim Azevedo Souza - Embargda: Maria Apparecida Bonilha Santarelli - Embargdo: M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2798 3192 CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETR�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2797 1571 Machado de Oliveira (OAB: 318070/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 1001747-09.2015.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelado: Delegado Regional Tributario de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2796 1695 Nº 1009522-75.2017.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sumaré - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelada: Maria Angela Azevedo Finotelli - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2796 1340 da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Borelli Thomaz - Advs: Celso Ricardo Marcondes de Andrade (OAB: 194727/SP) Paulo Rogerio Marcondes de Andrade (OAB: 207478/SP) - Eduardo Maximiliano V Nogueira (OAB: 93012/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1002018-96.2018.8.26.0114 - Processo Digital. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2799 3809 Processo 1001150-51.2017.8.26.0180/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Ricardo Aparecido Lorenço - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Posto isso, JULGO EXTINTA a ação e o faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 275 Processo 1008162-77.2015.8.26.0248 - Inventário - Inventário e Partilha - Vanderlei Rogerio Biscuola - Decorreu o prazo legal, sem manifestação do interessado. - ADV: GISLANE APARECIDA TOLENTINO LIMA (OAB 131752/SP), MONICA HILDEBRAND DE MORI (OAB 126957/SP), ROGERIO FERRARI FERREIRA (OAB 241261/SP), BARBAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2810 118 Magistrado(a) Marshal Rodrigues Gonçalves - Advs: André Gonçalves de Arruda (OAB: 200777/SP) - Alexandre Teixeira de Melo (OAB: 330629/SP) - Zenobio Simões de Melo (OAB: 50791/SP) - DESPACHO Nº 0100045-43.2019.8.26.9056 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Nova Odessa - Agravante: Banco Santander Bra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2811 2882 DE VÍCIOS ENSEJADORES DA VIA RECURSAL ACLARATÓRIA. INCABÍVEIS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, QUANDO INEXISTENTES AS HIPÓTESES DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO.REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2813 2308 Pública Municipal de Campinas - Vistos. Face a apelação de fls. 126/135, intime-se a parte contrária para apresentar suas contrarrazões. Após, cumprido o item acima, com as formalidades legais e com as cautelas de estilo, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça-Seção de Direito Público. Int. - A