Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 1463 (OAB 329300/SP), ALINE PANHOZZI SPADOTTO (OAB 266322/SP), MARIEL RODRIGUES DE FREITAS NOGUEIRA (OAB 321483/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP) Processo 1018429-17.2018.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Paula Guedes Caballero - Fazenda Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2260 171 111887/SP) - Giovana Helena Vicentini Cordeiro (OAB: 167790/SP) Nº 0100147-67.2016.8.26.9057 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Socorro - Agravante: Telefonica Brasil S/A - Agravada: Adelaide Ferreira de Andrade Gaspere - Vistos. Os Juízes do Colégio Recursal da 54ª Circunscrição Judiciária del

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3168 611 ADI Nº 4.173/DF RECONHECIMENTO DA CONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 10.029/2000 MERA REPETIÇÃO NA LEI ESTADUAL Nº 11.064/2002 - PROVIMENTO DO RECURSO IMPROCEDÊNCIA INTEGRAL DOS PEDIDOS DEDUZIDOS PELO RECORRIDO REFORMA DA SENTENÇA CONDENATÓRIA DE PRIMEIRO GRAU, E DO ACÓRDÃO DE FLS. 58/62. - Advs: Manoel

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 384 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se. Campinas-SP, 06 de março de 2018. RO-0011586-14.2015.5.15.0051 - 6ª Câmara EDMUNDO FRAGA LOPES RECURSO DE REVISTA Desembargador do Trabalho Recorrente(s): 1. CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO Vice-Presidente Judicial TECNOLOGICA PAULA SOUZA Advogado(a

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 63445 Votos Revisores A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação Unânime. Acórdão Sessão realizada em 07 de novembro de 2017. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores JOÃO BATISTA MARTINS CÉSAR (Presidente e

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 Juiz do Trabalho TÁRCIO JOSÉ VIDOTTI RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Desembargador do Trabalho FÁBIO ALLEGRETTI COOPER RECORRIDO ADVOGADO Convocado o Juiz do Trabalho Tárcio José Vidotti para compor o CUSTOS LEGIS 25338 ESTADO DE SAO PAULO HENRIQUE SILVEIRA MELO(OAB: 329162/SP) MANOELA REGINA QUEIROZ CORREA LIMA BIANCHINI(OAB: 329300/SP) MARIA APARECIDA FROSINO DANTAS FERN

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 Campinas, 18 de janeiro de 2018. 658 RECORRENTE: ESTADO DE SAO PAULO RECORRIDO: JOSE DIVINO GRACIANO, GRADUADA TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA EDMUNDO FRAGA LOPES Desembargador Vice-Presidente Judicial Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Super

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 ADVOGADO encontra em licença curso. ADVOGADO Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) RECORRENTE ADVOGADO ciente. RECORRIDO ACÓRDÃO Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o ADVOGADO processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. ADVOGADO Vota

Judiciário ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2304/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 ADVOGADO CUSTOS LEGIS CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS 5572 RODRIGO ANTONIO DE SOUSA(OAB: 264268/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - CENTRO ESTADUAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA PAULA SOUZA Juiz Relator PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Votos Revisores Identificação Acórdão Processo Nº RO-0011143-03.2015.5.15.0071 Relator CARLOS EDUARDO OLIVEIR

Judiciário ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 11 Decorridos 10(dez) dias após o vencimento da última parcela sem que haja qualquer provocação das partes, venham os autos conclusos para homologação. Edital Em caso de descumprimento, o feito prosseguirá normalmente, retornando à fase em que hoje se encontra, sendo deduzidos, ao final, os valores pagos. Intimem-se. Campinas, 06 de novembro de 2017. Processo N