Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2002 1620 E.A.S. - F.E.S.P. - Fls. 57: manifeste-se a Fazenda sobre o pagamento da requisição de pequeno valor, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de bloqueio de ativos financeiros. Int. - ADV: MURILO RODRIGUES JUNIOR (OAB 329703/SP), RONNY SOARES CARNAUSKAS (OAB 304257/SP) Processo 1020016-19.2014.8.26.0114 - Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2016 1940 ao reexame necessário e deram parcial provimento ao recurso da autora. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj. jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1995 158 III do Código do Processo Civil. Cumpridas as formalidades legais, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: ANDRE LUIS MARCIANO DA SILVA (OAB 261557/SP), ROSE EMI MATSUI (OAB 98269/SP), MARI ANGELA ANDRADE (OAB 88108/SP) Processo 0022624-69.2012.8.26.0019 (019.01.2012.022624) - Monitória

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1993 1840 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Sumaré - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrida: Taciana Barbosa Pinto - Recorrido: Severina Ramos Barbosa Pinto - Magistrado(a) Souza Meirelles - Negaram provimento ao reexame necessário. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1993 97 sucumbência, a ré arcará com as custas judiciais e despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios que fixo em 20% sobre o valor da condenação, já incluídos nos cálculos de fls. 58. P.R.I. (Preparo em caso de Apelação: Custas - cód. 230-6: R$ 106,25) - ADV: THIAGO LOURENÇO GASPAR (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1993 1533 inclusive. Oportunamente, nova conclusão. Int. - ADV: DANIELA DO CARMO FELTRAN (OAB 334150/SP) Processo 1000968-15.2015.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato Andrea Cristina Pegorin - Vistos. Para melhor atender as necessidades das partes e do Juízo, v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1993 1487 que serão utilizados devem mesmo ser fornecidos pelo Hospital que realizará o procedimento - os quais serão custeados pelo SUS. Além disso, para atender a necessidade do paciente, o próprio Município encaminhou solicitação ao Núcleo de Regulação do Departamento Regional de Saúde VII, que inscreveu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1996 839 Ministro Ari Pargendler) já vinham sobrestando recursos em que debatida a aplicação do entendimento consolidado nos REsps 1205.946/SP e 1.270.439/PR para que se aguardasse a modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade 4.357/DF e 4.425/DF. Reportando-se aos sucessi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1732 660 Nº 0036416-22.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Erivan Horizonte Chaves (Justiça Gratuita) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Este recurso está relatado e pré-selecionado para julgamento virtual. Fundado no artigo 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial desta Corte (pu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2023 1812 DO STF. - Advs: Mauricio de Almeida Henarias (OAB: 120813/SP) - Jose Carlos Candido da Silva (OAB: 329023/SP) - Antonio Tomasillo (OAB: 178560/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1021899-53.2015.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,