2.425 resultados encontrados para queiroz coutinho juiz - data: 08/08/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1016 1895 inteiro teor. Int. Mogi Mirim, data supra. - ADV AGENOR AUGUSTO SETTIN JUNIOR OAB/SP 94913 - ADV ANGELO ANTONIO MINUZZO VEGA OAB/SP 116246 - ADV MARCELO INHAUSER ROTOLI OAB/SP 120176 - ADV JOSE CARLOS TROLEZI OAB/ SP 59618 - ADV FIORAVANTE BIZIGATO JUNIOR OAB/SP 178871 - ADV FIORAVANTE BIZIGATO OAB/SP 270076
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 987 1661 Coutinho Juiz de Direito - ADV CAROLINA VITAL MOREIRA GOMES OAB/SP 209013 - ADV ELIANA VITAL DO PRADO OAB/SP 104135 - ADV ALVARO S BITTENCOURT OAB/MG 298 363.01.2010.006508-9/000000-000 - nº ordem 970/2010 - Execução de Alimentos - P. S. F. D. S. S. X M. J. D. S. - Fls. 41 - PODER JUDICIÁRIO SÃO PAULO C O N
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1304 1691 X BANCO NOSSA CAIXA S/A E OUTROS - Fls. 173 - VISTOS: Ciência às partes do retorno dos autos e v. acórdão que negou provimento ao recurso do réu. Cumpra-se a sentença. Oficie-se ao Cartório de Protesto para sustação definitiva. No mais, manifeste-se a autora em termos da satisfação de seu crédit
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 902 1881 Ação de depósito. Admitido o uso dessa, obedecerá ao disposto nos artigos 901 e seguintes do CPC. Nos termos do artigo 902, I, o réu deverá entregar a coisa, depositá-la em juízo, ou consignar-lhe o equivalente em dinheiro. Essa equivalência, consoante expresso na lei, é com o valor da coisa e nã
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 903 1652 363.01.2009.005866-5/000000-000 - nº ordem 945/2009 - Execução de Alimentos - E. R. D. S. E OUTROS X R. H. D. S. Fls. 26 - PODER JUDICIÁRIO SÃO PAULO C O N C L U S Ã O Aos 11 de fevereiro de 2011, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito, DR. EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO. Eu, (Mônica M.N. S
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 837 1423 réu em mora. Assim, o laudo pericial norteia somente o livre convencimento do juiz quanto aos fatos alegados pelas partes, não sendo parâmetro para fixação de termo inicial de aquisição de direitos. 4. O termo inicial para a concessão dos benefícios de aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1391 1499 NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS sem julgamento do mérito o que faço nos termos do art. 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Autorizo o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, caso seja requerido, mediante traslado a ser apresentado pela parte interessada em 10 dias. Sem custas p
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1158 1655 réu em mora. Assim, o laudo pericial norteia somente o livre convencimento do juiz quanto aos fatos alegados pelas partes, não sendo parâmetro para fixação de termo inicial de aquisição de direitos. 4. O termo inicial para a concessão dos benefícios de aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente e aux
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 998 1494 separação de fato (dois anos) para desfazimento da união. Basta, pois, deliberação dos cônjuges de por fim ao matrimônio, como se dá no caso em voga. E a despeito de regular citação, a ré não ofertou qualquer resposta. É o quantum satis para a dissolução do vínculo. Ante a separação do casal, a
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 986 1754 específica dos fatos, sem a qual, algum não atacado pela contestação considera-se ocorrido, não tendo o autor o ônus de prová-lo (art. 334, III: supra, nn. 792-793). Essa é uma legítima valorização do ônus de afirmar, inerente à condição de parte (...)”. . Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedi