Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 965 1681 dependência econômica anunciada (fls. 61 e 62/74). Réplica a fls. 78/80. Saneador irrecorrido a fls. 88/90. Na audiência atermada a fls. 99 colheu-se o depoimento da primeira co-autora e de 01 (uma) testemunha por ela arroladas. A despeito de regular intimação, os autores não indicaram os endereços das de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 970 1648 teses anteriores (fls. 85/86 e 89/98). Relatados, D E C I D O : A ré não negou a ocorrência do acidente descrito na petição inicial. Tal fato, então, é tido como incontroverso nos precisos termos do artigo 302, in fine, do Código de Processo Civil. Circunscrevese a lide, então, à responsabilidade do ré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 885 1684 Contra decisão que deferiu a antecipação da tutela tirou o réu agravo de instrumento improvido pela E. Superior Instância (fls. 14/1523/35 e 38/40). Regularmente citado, o réu ofertou contestação, oportunidade em que referiu a inexistência da incapacidade necessária e suficiente à concessão do aux

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 892 2081 Menezes Direito - j. 27/08/2001 - DJ 08.10.2001). Cumpre ao credor providenciar o cancelamento de anotação negativa do nome do devedor em cadastro de proteção ao crédito, quando quitada a dívida (REsp 437234/PB - 3a Turma - Relatora Ministra Nancy Andrighi - j. 19/08/2003 - DJ 29.09.2003; p.241). Cabe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1020 1702 culposo dos réus, mas também, e principalmente, da necessidade do restabelecimento do status quo ante. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por CELSO FLORINDO CAMPOS MENDES e ANA CLÁUDIA CELEGATTI contra LUZIA DA SILVA PORPHIRIO e LUIZ PORPHIRIO para o fim de, declarada formalmente a resci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1006 1910 qualidade de segurado e eventual descumprimento de carência exigível para o caso, ademais, nem sequer foram “precisamente” impugnadas na resposta. Não se deslembre, outrossim, de que a perda da qualidade de segurado somente se verifica quando o desligamento da Previdência Social é voluntário, não de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1006 1916 marco inicial na data da citação, não do evento (fls. 165/verso e 166/174). Réplica a fls. 183/184. Saneador irrecorrido a fls. 208. Nas audiências atermadas a fls. 215 e 225 colheu-se o depoimento de 02 (duas) testemunhas. Quando dos debates, o réu reiterou teses anteriores; à vista da ausência injust

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1025 1435 Examina o Direito. Realiza a Justiça ao caso concreto. Isso se chama EQÜIDADE. Furtar-se a isso seria subverter postulados básicos do Estado Democrático do Direito, deixando totalmente desamparado o cidadão. Demais disso, deve o Estado-Executivo, ao programar suas despesas, saber que, além daquelas gerais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1092 1541 OAB/SP 113839 - ADV MELISSA TOLEDO DE MACEDO DORIN OAB/SP 219665 - ADV SILAS DEVAI OAB/SP 77012 363.01.2009.010618-2/000000-000 - nº ordem 6836/2009 - Embargos à Execução Fiscal - METALÚRGICA ÁTILA LTDA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 47/50 - CONCLUSÃO. Processo nº. 363012009010618-2. Ordem nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 628 1366 363.01.2007.010967-5/000000-000 - nº ordem 1770/2007 - Embargos à Execução Fiscal - METALÚRGICA ÁTILA LTDA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 21/23 - VISTOS: METALÚRGICA ATILA LTDA, já qualificada na ação em epígrafe, opôs embargos à execução fiscal que lhe move a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO