Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1087 2133 Custas processuais pela autora, conforme pactuado. Certifique-se o trânsito em julgado e anote-se a extinção. Oportunamente arquivem-se. P.R.I.C. Mogi Mirim, 11 de novembro de 2011. EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO Juiz de Direito Não há custas a serem recolhidas nestes autos. - ADV DANIELE CRISTIANE FES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 888 1552 1ª Vara - Seção Cível Fórum de Mogi Mirim - Comarca de Mogi-Mirim JUIZ: EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO 363.01.2001.002990-2/000000-000 - nº ordem 179/2001 - Execução de Título Extrajudicial - ZELINDA MARIA DE OLIVEIRA X ELCIO DE CARVALHO FRONTEROTTA E OUTROS - Fls. 165 - PODER JUDICIÁRIO SÃO PAU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 874 1545 Réu:SILVIA HELENA DA SILVA ABREU VARA:2ª. VARA JUDICIAL 1ª Vara M. Juiz EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 363.01.2004.016702-9/000000-000 - Controle nº.: 000487/2004 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS DONIZETTI PAINS - Fls.: 279 a 279 - Vistos,Há mesmo razão n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 617 2172 PROCESSO:363.01.2009.010370 Nº ORDEM:11.01.2009/000514 CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP INQUÉRITO (PORTARIA):2009/137 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Declarante:MARIA EMÍLIA MESSIAS VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:363.01.2009.010371 Nº ORDEM:11.03.2009/000523 CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1213 1877 formalmente em ordem. Não se entrevendo quaisquer irregularidades ou omissões, não há se falar em relaxamento. A detenção da indiciada se deu mesmo em condições hábeis a sugerir não apenas a posse sobre substância entorpecente (e de arma de fogo), mas também aquela destinação comercial e associaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 894 2010 legislação, suprimindo o princípio da indissolubilidade do vínculo matrimonial até então vigente entre nós. Como se infere do preceito contido no artigo 1.580 do novel Código Civil, tem cabida o divórcio conversão, desde que decorrido prazo superior a 01 (um) ano do trânsito em julgado da sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 975 1773 a vontade de viver com a mãe. Daí pretender esta última a alteração do status quo. E a despeito de regular citação, o réu não ofertou qualquer resposta. Dir-se-á, contudo, que a ação envolve a guarda de filhos comuns, questão marcada por absoluta indisponibilidade. Certo, mas conquanto inaplicável

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 903 1642 Juiz de Direito da1ª Vara Cível de Mogi Mirim, Dr. Emerson Gomes de Queiroz Coutinho. Escr.: ________ (André Luiz Torres, matrícula 816.631-0) PROCESSO Nº 922/2004 - ORDINÁRIO VISTOS: Fls. 156: Considerando a expedição do(s) alvará(s) para o levantamento dos valores da execução, e mais o silêncio do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 962 1771 pedido formulado por LUIZ SOUTO MADUREIRA e CLEIDE MARIA GAIOTTO MADUREIRA e condeno MARCELO DAL POZZO FONSECA, no pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais), valor este acrescido de correção monetária desde o ajuizamento da ação e juros moratórios a partir da citação, no importe de 1% (um por cento) ao mê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1018 1562 363.01.2009.002251-4 (C-379/2009), sem julgamento do mérito, nos termos do art. 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários do ilustre procurador da exeqüente em 70% do valor previsto no convênio PGE/OAB, já que não deu causa à extinção do feito. Sem incidência de custas, por