Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2412 ilegal ou ameaça a direito, ainda que se trate de processo digital, pois não se pode transferir tal ônus ao julgador. Não é demais ressaltar, ainda, que a medida pretendida tem natureza satisfativa, pois exige a análise do próprio mérito do writ, inviável, aliás, nesta fase de cognição sumária, reservando-se ao Colegia

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1026 83 arquivem-se os autos com as cautelas legais. 10.8.Custas processuais pelo réu, ficando, todavia, suspensa sua exequibilidade pelo período de até 05 (cinco) anos, em razão da situação de pobreza indicada nos autos, podendo ser cobradas as custas a qualquer tempo, dentro deste interregno, desde que o réu venha a possuir condi

Seção III ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 A UT O S : 201503936281 A CUSADO: RIVALDO GARCEZ DE GODOI CONSIDE RANDO-SE A CERTIDAO DE FLS. 45, PROCEDA-SE A REEMISSAO DO MANDADO DE FLS. 44, DEVENDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA USAR DE TODAS AS PRERROGATIVAS LEGAIS, INCLUSIVE POR HORA CERTA, PARA O FIEL CUMP RIMENTO AO ATO. A NAPOLI S , 1 4 D E SETEMBRO DE 201 7 EDNA MARIA RAMOS DA HORA JUIZA DE DIREITO DA 3 VARA CRIM

Seção III ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 64474-68.2014.8.09.0064 AUTOS NR. : 128 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCAS PEREIRA ROCHA KLEITON FERNANDES VIANA VITIMA : A INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 30064 GO - ARIANE OLIVEIRA BENEDITO 12115 GO - ADAHIL LUIZ BENEDITO 30129 GO - GILBERTO ORTIZ DA CRUZ 43910 GO - MAT

Seção III ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 17148 GO - JOSE ANDREI DE MOURA VIEIRA DESPACHO : SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A. 20 1602051881 VENHAM AOS AUTOS O MANDADO N. 160915687. QUANTO AO DOCUMENTO DE FLS. 71 , INFORME-SE A FASE EM QUE SE ENCONTRAM OS AUTOS, BEM ASSIM QUE, APOS A FINALIZACAO DA INSTRUCAO, NAO HA OBICE QUANTO AO RECAMBIAM ENTO DO ACUSADO PARA A COMARCA

Seção III ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DAVID GOMES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N . 201502950914 DESPACHO DAVID GOMES DA SILVA , QUALIFICAD O, FOI CONDENADO A UMA PENA DE 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO NO REGI ME INICIAL ABERTO, SUBSTITUIDA POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITOS C ONSISTENTES EM LIMITACAO DE FIM DE SEMANA E PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE POR 365 HORAS, ALEM DE MULT

Seção III ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 TIDADE A SER DESIGNADA PELO JUIZO DAS EXECUCOES); FIXO O VALOR MI NIMO DE INDENIZACAO EM FAVOR DA VITIMA EM R$ 1.000,00 (UM MIL REA IS), NOS TERMOS DO ARTIGO 387, IV DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AR BITRO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS EM 04 (QUATRO) UHD"S, DEVENDO A ESCRIVANIA EXPEDIR A RESPECTIVA CERTIDAO. SEM CUSTAS. TENDO EM VI STA QUE NAO HA QUALQUER REQUISITO ENSEJADOR

Seção III ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 TERE A NATUREZA DA DEMANDA PARA ACAO PENAL. FORMOSA, 21 DE AGOSTO DE 2017. CHRISTIANA APARECIDA NASSER SAAD JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 195744-13.2016.8.09.0044 AUTOS NR. : 713 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GLEICE QUEIROZ DA SILVA ACUSADO : TAILOR PINTO DE OLIVEIRA BRANCO ADV ACUS : 34106 GO - ADAMS JULIANO SILVA DESPACHO : NAO OBSTANTE OS FATOS NARRADOS PELA DEFE

Seção III ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 FECHADO PARA O CUMPRIMENTO DA PENA. OUTROSSIM, FIXO A DATA-BASE PARA FINS DE PROGRESSAO DE REGIME A DATA DA ULTIMA PRISAO, OU SEJ A, 18.04.2014. NO QUE TANGE AO REQUERIMENTO DO ITEM 2, DE FLS. 49 , DETERMINO QUE A ESCRIVANIA PROMOVA A RETIFICACAO DO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENA E APOS, NOVA VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E A D EFESA PARA MANIFESTACAO, PRAZO DE 05 (CINCO)

Seção III ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 69196-11.2014.8.09.0044 253 EXECUCAO PENAL DIOMAR BUENA DOS ANJOS 30769 GO - RAMILSON MARTINS SANTOS 29890 GO - RUTH LOPES RODRIGUES 14127 GO - FLAVIO HENRIQUE ALVES FERREIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEFIRO A PROGRESSAO DO REGIME FECHADO PARA O SEMI ABERTO AO REEDUCANDO DIOMAR BUENA DOS ANJOS, JA QUALIFICAD